Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica segue a Plenário — Rádio Senado
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Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica segue a Plenário

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Educação Técnico-profissional, ao articular a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional (PL 6.494/2019). De autoria do então deputado federal João Campos, hoje prefeito de Recife, a proposta teve a relatoria do senador Cid Gomes (PDT-CE). Paulo Paim (PT-RS) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) contaram que iniciaram sua vida profissional em escolas técnico-profissionalizantes. O texto segue para votação no Plenário.

23/06/2023, 14h06 - ATUALIZADO EM 23/06/2023, 14h07
Duração de áudio: 02:33
sedu.es.gov.br

Transcrição
UMA POLÍTICA NACIONAL PARA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PODERÁ SER INSTITUÍDA NO BRASIL. UM PROJETO COM ESTE OBJETIVO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E AGORA SERÁ ANALISADO NO PLENÁRIO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, o projeto articula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional, criando uma política nacional de educação técnico-profissional. De autoria do então deputado federal João Campos, hoje prefeito do Recife, a proposta prevê a colaboração da União, estados, municípios e o Distrito Federal para formular e implementar um programa vinculado ao Plano Nacional de Educação, levando em conta as demandas de trabalho no país. Relator da proposta, o senador Cid Gomes, do PDT cearense, mencionou a experiência com educação profissional no Ceará, que, mesmo sem uma regulamentação nacional, já conta com 140 escolas de ensino médio em tempo integral, em que cerca de 70 mil jovens fazem cursos de formação profissional num dos turnos. Para que a proposta vá à sanção com rapidez, o projeto foi aprovado como veio da Câmara dos Deputados, como destacou Cid Gomes. “Sem nenhuma alteração para que a gente possa, o mais rápido possível, formalizar a aprovação do que será o início de uma regulação da formação técnico-profissional em nosso país.” O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, contou que a escola profissional, onde começou a frequentar aos 12 anos, mudou sua vida. E elogiou o projeto ao lembrar que o presidente Lula e muitos parlamentares também iniciaram sua vida profissional em escolas técnicas. “É uma bela iniciativa, meus cumprimentos. Eu poderia citar aqui o nome, entre deputados e senadores, de uns 30, pelo menos, que vieram desta escola e que agora não tem mais. Fico muito feliz em poder, hoje, como senador, votar neste projeto.” Ao defender a proposta, o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, também mencionou que estudou em escola profissional na adolescência.  “Eu passei pelo mesmo processo. E aquilo foi essencial na minha vida assim como eu espero que seja essencial na vida de milhões de jovens no Brasil que vivem, hoje em dia, nas condições que eu vivia lá, nascido em periferia e etc. Então isso é muito importante para mudar a história destes jovens.” O projeto também prevê que os valores recebidos de bolsa de iniciação científica, monitoria, atividade de extensão e pesquisa e do Bolsa Atleta não entrarão no cálculo da renda familiar para fins de concessão do BPC, o Benefício de Prestação Continuada. A proposta agora segue para votação no Plenário. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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