Senadores cobram do diretor da Anac redução dos preços das passagens aéreas — Rádio Senado
Audiência pública

Senadores cobram do diretor da Anac redução dos preços das passagens aéreas

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) ouviu o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira, em audiência pública destinada a debater o plano de atuação da Anac e as condições da aviação civil e da infraestrutura aeroportuária sob a ótica regulatória e fiscalizatória. O debate atendeu ao requerimento (REQ 16/2023 — CI) apresentado pelo presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Foram apresentados os objetivos e resultados da agência, além de temas como preço das passagens e programas de milhagens.

22/06/2023, 12h19 - ATUALIZADO EM 22/06/2023, 12h23
Duração de áudio: 02:48
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA OUVIU O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SOBRE A ATUAÇÃO DA ANAC. SENADORES COBRARAM AÇÕES DA AGÊNCIA PARA A REDUÇÃO DO PREÇO DAS PASSAGENS E FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS DE MILHAGENS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. Por iniciativa do senador Confúcio Moura, do MDB de Roraima, a Comissão de Serviços de Infraestrutura ouviu o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil, Tiago Pereira, sobre o plano de atuação da Anac, além das condições da aviação civil e da infraestrutura aeroportuária. Ele apresentou aos parlamentares as áreas de foco da agência, como a simplificação de serviços, a regionalização da aviação civil e a segurança. Tiago Pereira destacou o acordo com as empresas aéreas para que pais viajem ao lado dos filhos menores. Porém, o diretor da Anac foi cobrado pelos senadores sobre a redução dos preços das passagens aéreas. Confúcio Moura comentou que é mais barato embarcar para o exterior do que para cidades brasileiras.  Para ir daqui a Rondônia, eu sou de lá, e a última passagem que eu paguei foi seis mil reais pra ir e voltar. Uma menina minha vai pra Miami agora pagou três mil e quinhentos pra ir e voltar. Por que que aqui, pra um voo daqui pra Rondônia é tão caro quase o dobro da passagem para Miami ida e volta? Tiago Pereira citou a alta do dólar e do preço dos combustíveis como justificativa para os preços altos das passagens. Do ponto de vista regulatório, o diretor da Anac defendeu o aumento da competição. Na avaliação dele, o cenário pode se reverter com o novo Marco Fiscal,  a queda dos juros e do dólar.  Hoje os Ministérios de Portos e Aeroportos e de Minas e Energias estão muito imbuídos no sentido de reduzir o custo do combustível. E aí agora a gente, né? E aí a gente vai ter que cobrar das empresas aéreas que os preços, que essas reduções de custo, isenção tributária, que sejam repassados para o preço da passagem. A gente quer popularizar o modal. Como é que a gente faz com que isso seja mais automático? Aumentando a competição. Se eu estou numa rota sozinho, eu tenho o maior poder de mercado do que se eu estou na rota com outra empresa aérea. Hoje eu tenho duas que estão competindo ali naquela rota. De repente uma, entra uma terceira empresa, a pressão por redução de tarifa vai aumentar e esses efeitos benéficos da redução tributária vão ser repassados de forma mais direta pro consumidor. A senadora Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, também cobrou a redução do preço das passagens aéreas e criticou os programas de milhagens, cobrando maior rigor da Anac na fiscalização. Considero essa audiência chama-me esclarecedora e acima de tudo eu acho que contributiva. Então pra mim e pra nós cabe a Anac estar atenta e ser rigorosa. A Anac tem que ser rigorosa com esse tipo de procedimento, e digo mais que nós se nós temos pouquíssimas opções aí é que se tem que exigir muito dessas poucas opções que se tem, porque mais uma vez repito, não vou cansar de repetir, o cliente paga muito caro para ter um serviço que está cada dia mais deixando a desejar com situações como essa que nós falamos, desde marcação de assento, programa de milhares, atendimento, uma série de situações. A senhora Daniella Ribeiro vai solicitar a realização de uma audiência pública com a participação de representantes da Anac e das empresas aéreas que operam no Brasil. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Bianca Mingote.

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