Audiência sobre transtorno do espectro autista traz esclarecimentos e cobrança por direitos
O Dia Mundial do Orgulho Autista, celebrado no último dia 18 de junho, e a conscientização da sociedade sobre o transtorno do espectro autista (TEA) motivaram audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) solicitada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Esclarecimentos sobre o tema e pedidos para efetivação de direitos previstos na lei 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, foram destaques da reunião.
Transcrição
CONVIDADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO ESCLARECEM ASPECTOS RELACIONADOS AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
COBRANÇAS PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS NA LEI SOBRE O TEMA TAMBÉM FORAM DESTAQUE. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Uma audiência pública para conscientizar a sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. O Dia Mundial do Orgulho Autista foi celebrado no último dia 18 de junho e o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, ressaltou que a legislação atual sobre o assunto, de 2012, contempla necessidades como acesso a medicamentos, terapias complementares e programas assistenciais, mas os direitos previstos precisam se tornar realidade.
Arns - De fato a legislação, no geral, já atende esses aspectos todos. O importante é tirar os direitos do papel e passá-los para a vida diária, pro cotidiano das pessoas, das famílias, dos profissionais.
Diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, que atua desde 2005, Edílson Barbosa apontou a oportunidade de prestar esclarecimentos que a sociedade precisa ter sobre o tema.
Edilson - Esses debates são importantes pra despertar nas pessoas como você deve se comportar numa eventual crise. É dizer pra mãe que vai passar, acalentar, é olhar aquela criança ou aquele adolescente e dizer: estamos juntos! Alguma coisa o desorganizou sensorialmente. Então a sociedade precisa entender o autismo. O autista é considerada uma pessoa com deficiência para efeitos legais. A deficiência não é visível e nós queremos que a população entenda: quando um autista, mesmo nível 1, estiver numa fila de prioridade, ele tem direito.
A presidente da Associação Brasileira de Neurodiversidade e do Coletivo Autistas Adultos Brasil, Ana Lecticia Rezende, explicou as dificuldades enfrentadas por pessoas como ela no Brasil e agradeceu a posição do senador Flávio Arns de defender que autistas adultos falem por si mesmos. Ela criticou o que classificou de olhar capacitista da sociedade.
Ana - É difícil o autista adulto conseguir ter voz porque a grande maioria ainda acha que o autista adulto não é capaz de concatenar pensamento porque obrigatoriamente tem deficiência intelectual. Mesmo que o autista tenha, não mede inteligência. Deficiência intelectual é uma coisa, cognição é outra. Todo autista é capaz de ter discurso. O dia do orgulho autista foi criado para os adultos, para que o adulto seja visto porque se ele não é visto a regressão vai ocorrer e vai ter uma demência acelerada.
Durante a audiência os convidados também mencionaram a necessidade de reduzir a carga horária na Consolidação das Leis do Trabalho para mães responsáveis por crianças autistas. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.