CMA aprova Selo Arte para alimentos artesanais de origem vegetal

Transcrição
PRODUTOS ALIMENTARES ARTESANAIS DE ORIGEM VEGETAL PODERÃO SER CERTIFICADOS COM O “SELO ARTE”, COMO JÁ ACONTECE COM OS DE ORIGEM ANIMAL. UM PROJETO COM ESTE OBJETIVO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E AGORA SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o projeto vai identificar e certificar com o Selo Arte os produtos alimentícios artesanais produzidos com matérias-primas de origem vegetal, cultivadas na propriedade onde a unidade de processamento estiver localizada ou ter origem determinada. Para receber o Selo Arte, o produto ainda deve ser genuíno, singular e manter as características próprias, tradicionais, culturais ou regionais, e o processo de produção deve adotar boas práticas agrícolas e de fabricação para garantir alimento seguro ao consumidor. As condições para a certificação serão similares às do Selo Arte já existente para produtos alimentícios artesanais de origem animal e serão autorizados pelos órgãos de vigilância ou inspeção sanitária. Os requisitos e procedimentos para a concessão e cancelamento do Selo Arte serão regulamentados pelo Executivo federal. A distinção dos alimentos artesanais de origem vegetal com o Selo Arte vai gerar mais aceitação dos produtos, disse a relatora, senadora Tereza Cristina, do PP mato-grossense.  “Este foi um ganho enorme principalmente para a pequena agricultura brasileira. Já foi feito para os produtos de origem animal e agora, hoje aqui, também é um ganho para os produtores de produtos de origem vegetal. É um grande ganho, uma certificação, um selo verde, para aqueles que produzem.” Ainda segundo a proposta, o Poder Público vai promover a capacitação para boas práticas agrícolas e estimular a implantação de sistemas de produção sustentáveis, seguros, com identidade, qualidade e integridade dos produtos artesanais oferecidos à população. De autoria da ex-deputada Soraya Manato, e já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto agora seguirá para análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.