Acordo garante aprovação do relatório da comissão externa sobre ianomâmis

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RELATÓRIO DA COMISSÃO EXTERNA DOS IANOMÂMIS PEDE APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA CERTIFICAR E RASTREAR A PRODUÇÃO DE OURO E COMBATER CRIMES DE INTOLERÂNCIA. SENADORES FIZERAM ACORDO PARA INSERIR SUGESTÕES SOBRE ASSISTÊNCIA A INDÍGENAS E COMBATER GARIMPO EM RESERVAS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. A comissão temporária externa para acompanhar a situação dos ianomâmis e a saída dos garimpeiros da terra indígena finalizou seus trabalhos com a aprovação do relatório. Apresentado pelo senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, o documento incorporou sugestões do voto em separado da vice-presidente da comissão, senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, que teve o apoio de mais três senadoras: Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, e Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, representando metade dos parlamentares da comissão. Diante de muitos pontos divergentes e alguns em consenso, Eliziane Gama pediu ao presidente do colegiado, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, que houvesse um acordo para o relatório inserir as medidas consideradas fundamentais pelas senadoras e retirar recomendações sobre possível legalização do garimpo em terras indígenas. Eliziane - Isso aqui é mais do que nunca a demonstração do exercício da democracia, do diálogo à exaustão. Às vezes a gente não consegue o ideal, mas a gente consegue aquilo que é possível, consegue o bom. O senador Hiran teve uma postura muito equilibrada ao receber todas as nossas indicações e os dois projetos de lei. Não foi assim 100%, mas foi 90%.  O relator apontou os principais pontos acordados a partir das mudanças feitas no documento. Dr. Hiran - Nós formulamos aqui proposições extremamente positivas para proteger as comunidades indígenas e proporcionar a elas uma vida melhor, oportunidade de saúde de mais qualidade e de assistência alimentar, mas também propusemos sugestões ao Poder Executivo para criar um ambiente de desenvolvimento no estado de Roraima que possa abarcar os operários do garimpo, não o crime organizado, mas aquelas pessoas humildes que vão para lá, que perderam seus postos de emprego nas cidades de modo geral, para que elas possam ser inseridas no mercado de trabalho, fora dessa atividade ilegal, e ter uma vida melhor. Entre as recomendações da comissão está a aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei para certificar o ouro produzido com padrões de sustentabilidade socioambiental, regular a compra, venda e transporte do minério como ativo financeiro e criar o sistema de rastreamento de sua produção no território nacional. Outra proposta sugerida trata de crimes de discriminação, preconceito e intolerância, alterando o Código Penal e a lei que define os delitos resultantes de preconceito de raça ou de cor. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.