Comissão aprova relatório da MP que recriou o programa Minha Casa, Minha Vida — Rádio Senado
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Comissão aprova relatório da MP que recriou o programa Minha Casa, Minha Vida

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida aprovou o relatório com pelo menos 86 mudanças em relação ao texto original (MP 1162/2023). O relator, deputado Marangoni (União-SP) destacou a adaptação do programa a critérios de sustentabilidade. O presidente da Comissão, senador Eduardo Braga (MDB-AM), ressaltou a importância das Comissões Mistas para o aperfeiçoamento das MPs.

01/06/2023, 17h56 - ATUALIZADO EM 01/06/2023, 17h56
Duração de áudio: 02:08
gov.br/casacivil/

Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MP DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, APROVOU O TEXTO FINAL DO RELATOR, DEPUTADO MARANGONI. LOC: FORAM RECEBIDAS 300 EMENDAS E ACATADAS MAIS DE 80 SUGESTÕES. REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE. O relatório da Comissão que analisa a medida provisória que recriou o programa Minha Casa Minha Vida contou com o acréscimo de pelo menos 86 emendas das mais de 300 apresentadas no colegiado. O deputado Marangoni, do União de São Paulo, relator da MP, afirmou que buscou equilíbrio e modernização do programa, além de incluir medidas sociais para a aquisição dos imóveis, a requalificação de prédios, conhecido como “retrofit”, e a ideia de reurbanização de centros urbanos. Outro ponto destacado por Marangoni é a adaptação do Minha Casa, Minha Vida a critérios de sustentabilidade. Marangoni - Primeiro pilar, corrigir erros do passado, né? Como empreendimentos fora da malha urbana, não dotados da infraestrutura adequada, empreendimentos muito grandes, além de corrigir alguns erros do passado, foi um dos pilares, a modernização do programa, então trazer o programa hoje para os apelos atuais da sociedade, com critérios de sustentabilidade, eficiência energética, água, reaproveitamento não potável, por exemplo, das águas cinzas, foi aprovado nesse parlamento. E tudo isso traz, inclusive, mais sustentabilidade econômica pros empreendimentos que reduzem custo das famílias de custeio das suas unidades, dos custos dos condomínios. O presidente da Comissão, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, afirmou que o colegiado aperfeiçoou o texto. Eduardo Braga - Do relatório do Minha Casa Minha Vida que traz importantes avanços numa curva de aprendizagem sobre este programa habitacional que, sem dúvida nenhuma, é o maior programa habitacional que o Brasil já teve seis milhões de unidades habitacionais construídas e que nos últimos anos lamentavelmente foi abandonado pelo governo passado. E que agora com essa medida provisória vem com uma nova roupagem e trazendo inovações importantes. Antes da sanção pelo presidente da República, o texto deve passar pela análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

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