Aprovada em comissão mista, MP do Mais Médicos já pode ir a Plenários da Câmara e Senado

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A COMISSÃO MISTA APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA DO NOVO MAIS MÉDICOS QUE SERÁ AGORA VOTADA NOS PLENÁRIOS DA CÂMARA E DO SENADO. UMA PROVA PRÁTICA DO REVALIDA FEITA DURANTE O PROGRAMA E A EXIGÊNCIA DA REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA APÓS OS PRIMEIROS QUATRO ANOS SÃO OS DESTAQUES DO RELATÓRIO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Foi aprovado na comissão mista da medida provisória que reformulou o Programa Mais Médicos o relatório da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte. A votação retomada um dia após a relatora apresentar seu parecer favorável com a incorporação de 89 das 256 emendas sugeridas pelos parlamentares foi marcada pela divergência de alguns deles em relação ao ingresso no programa de médicos estrangeiros ou de brasileiros formados no exterior sem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira, o Revalida. O senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, elogiou a maior parte das modificações feitas na MP pela relatora, mas apresentou voto em separado para defender que não haja mudança da prova prática do Revalida para médicos que vão atuar no programa. Dr. Hiran - Discordamos frontalmente da proposta que flexibiliza o marco legal do Revalida e permite a supressão da prova prática, substituindo-a por aprovação do médico na formação no âmbito do Mais Médicos após quatro anos de atuação, o que não nos parece adequado. Propomos alterações para introduzir a exigência de revalidação dos diplomas nos textos da Lei do Revalida e prever a obrigatoriedade de apresentação de certificado de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros em nível intermediário. Mas em votação nominal, 17 dos 22 parlamentares não aceitaram a proposta do senador e logo após o relatório da senadora Zenaide Maia foi aprovado com seis votos contrários. Ela ressaltou que os médicos estrangeiros ou os brasileiros formados no exterior que atuarem no Mais Médicos terão quatro anos para revalidar seus diplomas e ainda explicou o motivo que a levou a propor a avaliação seriada dos profissionais do programa na prova prática de revalidação. Zenaide - Na proposta, a segunda etapa do Revalida, não a parte teórica, o profissional que vai estar durante quatro anos no Mais Médicos supervisionado e avaliado pelas universidades, pelos professores médicos. Eu coloquei que em vez de uma única avaliação do Revalida da maneira que está apresentando no Inep – no hospital com atores, crianças em forma de bonecos avaliado em um dia – eu achei que era muito mais válida uma avaliação progressiva pela academia pra prova prática. A deputada Adriana Ventura, do Novo de São Paulo, apontou as dificuldades que foram consideradas no relatório e manifestou seu apoio e o do partido à aprovação.  Adriana - A senadora Zenaide colocou uma solução meio do caminho porque a questão não é só ter o Revalida. A questão é: quem tem o Revalida vai para o interior, vai atender onde hoje não chega o médico? A gente não acha que criar um monte de barreira de entrada vá resolver o problema. As três emendas que foram acatadas são muito caras pra nós: a questão de pagamento direto ao profissional, de transparência dos programas, dos recursos e a questão deste monitoramento pra que a gente possa continuar evoluindo nas políticas. A medida provisória precisa agora ser aprovada nos Plenários da Câmara e do Senado para que as mudanças no Programa Mais Médicos feitas pelo governo federal continuem em vigor. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.