Senado fará esforço concentrado para votar MP dos ministérios até quinta — Rádio Senado
Medidas Provisórias

Senado fará esforço concentrado para votar MP dos ministérios até quinta

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que os senadores estarão de prontidão para votar nesta quarta-feira (31) a medida provisória que trata da organização do governo. A MP, que está na Câmara dos Deputados, perderá a validade na quinta-feira. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), chamou atenção que outras seis medidas provisórias podem perder validade demonstrando falta de articulação do Palácio do Planalto. Já o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP), negou derrotas ao afirmar que o mérito dessas MPs será incluído em outros projetos.

30/05/2023, 20h42 - ATUALIZADO EM 30/05/2023, 20h42
Duração de áudio: 02:44
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
SENADO DEVERÁ FAZER ESFORÇO CONCENTRADO PARA A VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO DO GOVERNO LULA. GOVERNO MINIMIZA A PERDA DE VALIDADE DE OUTRAS SEIS MPS, QUE TIVERAM O CONTEÚDO INCLUÍDAS EM OUTRAS OU TRANSFORMADAS EM PROJETOS DE LEI. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou um esforço concentrado nesta quarta-feira para a votação da medida provisória que trata da configuração dos ministérios do presidente Lula. Apesar das mudanças feitas, como o esvaziamento de atribuições dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, essa MP é considerada essencial pelo governo para não correr o risco de perder 14 pastas e voltar a ter a estrutura do ex-presidente Bolsonaro. Rodrigo Pacheco ressaltou o compromisso do Senado com outras MPs que deverão chegar nos próximos dias. O Minha Casa Minha Vida também importante, o Bolsa Família é importante, o auxílio gás é importante.  Nós aguardamos a Câmara apreciar e tão logo aprecie nós vamos votar no Senado dentro do prazo, ainda aqui tenhamos que avançar noite a dentro para poder apreciar dentro do prazo. Então, nós vamos ter que fazer um grande esforço aqui de presença independentemente do horário para entregar essas medidas do governo federal através dessas medidas provisórias à sociedade brasileira. O líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, declarou que a falta de articulação política do governo também vai impedir o Senado de discutir melhor as medidas provisórias. O fato de que essas medidas provisórias estão próximas de vencerem mostra por si só que não houve na condução do processo de articulação política uma condução adequada para permitir que após a votação na Câmara, o Senado tivesse minimamente a possiblidade de se debruçar com maior tempo para que tivesse maior qualidade na votação. Outras seis medidas provisórias deverão perder validade, entre elas a que trata da extinção da Funasa, a do Controle de Atividades Financeiras e a do auxílio-gás. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede, negou derrota ao afirmar que todas elas foram incluídas em outras MPs. Isso daí não vai acontecer, nenhuma MP vai caducar. A MP que é o nosso foco nesta semana é a MP 1154. Esperaremos a votação na Câmara e tão logo seja votada, recebemos do presidente Pacheco um ótimo testemunho, que é a possibilidade de o Senado reunir tantas quantas vezes forem necessárias: manhã, tarde, noite, madrugada, para apreciar a MP. As medidas provisórias do presidente Lula não foram votadas a tempo devido a uma tentativa da Câmara dos Deputados de acabar com o rito de votação, que prevê a criação de uma comissão mista antes da apreciação pelos Plenários da Câmara e do Senado. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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