Senadora Teresa Leitão defende incentivos para o mercado editorial nacional

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A SENADORA TERESA LEITÃO, DO PT DE PERNAMBUCO, DEFENDEU MAIS INCENTIVOS PARA O MERCADO EDITORIAL NACIONAL. ELA FOI A RESPONSÁVEL PELO DESARQUIVAMENTO DO PROJETO CONHECIDO COMO 'LEI CORTEZ', QUE INSTITUI UMA POLÍTICA DE ESTÍMULO AO SETOR DE LIVROS. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. O pedido de desarquivamento do projeto que cria a chamada Lei Cortez, feito pela senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, foi acatado pelo conjunto dos senadores e a proposta vai voltar a ser discutida. A ideia foi apresentada pela ex-senadora e atual governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e cria uma política nacional de fixação do preço de livros, estabelece regras para a comercialização e difusão de obras literárias, além de definir infrações e multas para aqueles que descumprirem as normas. De acordo com a proposta, todo livro receberá da editora um preço padrão único, em todo o Brasil, pelo prazo de 1 ano, a partir de seu lançamento ou importação. Teresa Leitão destaca que essa medida é para incentivar o consumo de livros e para a regulamentar o mercado editorial: E o que a gente deseja é que os autores e os editores, ao lançar um livro novo possam estabelecer um preço de capa e o preço de venda do consumidor. Esse preço só poderá ser descontado ao máximo em 10% durante o período de um ano, a partir da data de lançamento. Isso pra estimular e ao mesmo tempo ter uma competição saudável com essas plataformas online, que estão também tomando conta do mercado. A garantia da igualdade de condições ao empreendedor livreiro, a oferta acessível ao grande público visando o estímulo à leitura, o exercício da livre concorrência e o combate ao abuso de poder econômico e a proteção ao consumidor são alguns dos objetivos trazidos pela proposta da Lei Cortez. E Teresa Leitão destaca que o preço tabelado é para benefício do comerciante de livros: Não é uma espécie precária de tabelamento, de congelamento, de forma nenhuma. E nem se pretende incorrer em nenhuma tentativa de intervenção direta da liberdade de mercado, porém com esse projeto a gente visa assegurar igualdade de tratamento ao comerciante livreiro, ele incentiva a ampliação do mercado livreiro nacional e termina também por incrementar a oferta de livros. Teresa também destaca a importância do projeto para o mercado editorial brasileiro, que pode estimular e ajudar as pequenas editoras e livrarias. Essa regulamentação do comércio varejista de livros é uma demanda antiga, que será agora debatida pelos parlamentares. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Carol Teixeira.