Última audiência sobre MP que reformulou Mais Médicos aborda qualificação e resultados do programa

Transcrição
BENEFÍCIOS DE ATENDIMENTO NA SAÚDE PRIMÁRIA OBTIDOS COM O MAIS MÉDICOS SÃO RESSALTADOS POR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REVALIDA PARA FORMADOS NO EXTERIOR INGRESSAREM NO PROGRAMA É FOCO DE DIVERGÊNCIA. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. A comissão mista da medida provisória que reformulou o Programa Mais Médicos realizou sua quarta e última audiência pública. Na reunião foram enfatizados aspectos da qualificação dos profissionais que atuam no programa. Segundo o integrante da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, ao longo de quase dez anos, médicos formados no exterior que não revalidaram seu diploma ingressaram no Mais Médicos e levaram a iniciativa a alcançar resultados positivos na assistência à saúde em comunidades distantes. Felipe - Ao longo desses dez anos em todos os anos houve ou emissão ou renovação de registro de médico que não fez a revalidação. Tem sido constante e foi com isso que o programa observou esses resultados tão importantes. Então isso é um indicador importante também da avaliação que se faz do programa feita por universidades sérias, brasileiras e estrangeiras. E avaliação que demonstrou que o programa diminui internação, mortalidade infantil e pela participação fundamental dos médicos formados no Brasil e também formados no exterior. Esse é um debate que já tem um avanço ao longo do tempo e que já tem resultados do ponto de vista do Programa Mais Médicos. Felipe Proenço também observou que o Programa Médicos Pelo Brasil, criado no governo anterior, previu uma avaliação de ingresso para os profissionais com um ponto de corte de 40% de acertos, o que contrasta com o rigor do Revalida, aplicado pelo Ministério da Educação. Ao responder o deputado Doutor Frederico, do Patriota de Minas Gerais, Felipe Proenço explicou que, assim como acontece na residência médica, que é um treinamento em serviço, a contratação feita no Programa Mais Médicos é de formação pelo trabalho, não cabendo as regras da CLT. O prefeito de Campinas e vice-presidente de Saúde da Frente Nacional de Prefeitos, Dário Saadi, manifestou apoio ao Programa Mais Médicos, mas ressalvou a necessidade de aferir a qualidade dos profissionais contratados. Dário -  Isso soa como uma certa precarização: pra este programa não precisa ter Revalida, pra outras coisas precisa ter Revalida. Mas vai aqui o nosso apoio. É um esforço que tem que ser feito: colocar médico onde precisa, enfrentar as dificuldades de fixação do médico nos locais mais distantes. Presidente da comissão mista, o deputado Dorinaldo Malafaia, do PDT do Amapá, chamou a atenção para o número de profissionais a serem contratados a partir deste ano e a importância deles atuando na saúde primária. Dorinaldo - O edital que já foi lançado pelo Ministério da Saúde tenta recompor pelo menos seis mil equipes de saúde da família. Isso é fundamental para os municípios desse país. Nós estamos falando do médico, de turbinar uma equipe que chega a atender 1.500 pessoas. A medida provisória trata de especialização pra que a gente possa ter um profissional médico mais bem capacitado com possibilidade de fixação nesses territórios. Atender a população em atendimento primário tem que ter especialidade. Aqui no Brasil a gente, de certa forma, negligenciou isso. Quando se agrega um debate sobre especialização em saúde da família nós estamos fazendo uma reparação histórica. Sobre a avaliação dos médicos, o deputado Jorge Solla, do PT da Bahia, que já ocupou a chefia de secretarias de saúde municipal e estadual e posto no Ministério da Saúde, falou sobre a sua experiência também como coordenador de residência médica em universidade. Solla - Participei inclusive de coordenação de provas de residência médica. Eu sei o quanto você pode, dependendo das escolhas das questões, você pode tornar uma prova de residência médica uma prova do Revalida, extremamente difícil para um egresso de um curso de graduação. Então o Revalida não é uma alternativa mais rápida, mais objetiva. Foi uma alternativa criada pra tentar superar a barreira da corporação.  O relatório da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, sobre a medida provisória que reformulou o Programa Mais Médicos deverá ser votado na comissão mista nos próximos dias. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.