Confira a pauta do Plenário do Senado

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GARANTIA DE EXAMES PARA GESTANTES NO SUS E INDICAÇÕES PARA EMBAIXADAS SÃO DESTAQUES DO PLENÁRIO. SENADORES TAMBÉM PODEM VOTAR UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZ AS ALÍQUOTAS DO PIS/PASEP E COFINS INCIDENTES SOBRE O TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS. REPÓRTER PEDRO PINCER. O Plenário pode votar nesta semana o projeto de lei que garante a realização de ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. O exame é para identificar anomalias e arritmias no coração do feto. Já a ultrassonografia transvaginal serve para confirmar a gravidez, avaliar a implantação do embrião e calcular a idade gestacional. Outra proposta a ser votada pelos senadores define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a empresas que reduzam a receita ou aumentem as despesas. O Plenário também pode aprovar novos embaixadores. O senador Cid Gomes, do PDT do Ceará, destacou a importância do papel que o Senado exerce ao sabatinar representantes brasileiros para embaixadas e organismos internacionais. O Brasil se faz representar em diversos países do mundo por um representação que fale em nome do Brasil. É indicada pelo Executivo, a partir de rotinas do Ministério das Relações Exteriores, mas como fala em nome do país, há que se ter a aprovação, isso é constitucional, da Câmara Alta. Duas medidas provisórias estão na pauta: a que reduz as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre o transporte aéreo de passageiros e a que altera o Código de Trânsito Brasileiro em temas como a exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros. Também poderaõ ser votados o projeto que institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e o que cria o Dia Nacional do Plantio Direto.  Da Rádio Senado, Pedro Pincer