Ministro das Cidades anuncia investimentos de quase R$ 15 Bi com mais de 300 mil empregos em 2023 — Rádio Senado
Audiência pública

Ministro das Cidades anuncia investimentos de quase R$ 15 Bi com mais de 300 mil empregos em 2023

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou em audiência pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Serviços de Infraestrutura (CI) investimentos de quase R$ 15 bilhões em obras, que poderão gerar mais de 300 mil empregos este ano. A principal área a receber dinheiro é a de habitação - quase R$ 10 bilhões. Segundo o ministro, o governo quer assegurar saneamento básico a todos os munícipios até 2033, em cumprimento à meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O convite ao ministro foi uma iniciativa dos presidentes da CDR, Marcelo Castro (MDB-PI), e da CI, Confúcio Moura (MDB-RO).

16/05/2023, 15h00 - ATUALIZADO EM 17/05/2023, 09h09
Duração de áudio: 03:32
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
O GOVERNO VAI INVESTIR QUASE R$ 15 BILHÕES EM INFRAESTRUTURA, QUE VÃO GERAR MAIS DE 300 MILHÕES DE EMPREGOS ESTE ANO. O ANÚNCIO FOI FEITO PELO MINISTRO DAS CIDADES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE DESENVOILVIMENTO REGIONAL E DA DE INFRAESTRUTURA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Em audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Serviços de Infraestrutura, o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou investimentos de quase R$ 15 bilhões em obras. A principal área a receber dinheiro é a de habitação. Serão destinados quase R$ 10 bilhões, que vão gerar cerca de 227 mil empregos. Para o saneamento básico, estão reservados cerca de R$ 1,6 bilhão; para o desenvolvimento urbano, R$ 220 milhões; para urbanização R$ 680 milhões; e para mobilidade, R$ 2,7 bilhões. No total, estas áreas devem criar mais de 300 mil empregos este ano. No que se refere ao saneamento básico, o ministro Jader Filho ressaltou que os decretos do governo vão permitir obras para o fornecimento de água e esgoto, por exemplo, a todos os municípios, mesmo os 1113 que estavam impedidos de receber dinheiro público por não terem feito a regionalização prevista no Marco do Saneamento, que iria afetar cerca de 30 milhões de pessoas. A intenção é cumprir a meta de universalização sanitária prevista pela ONU, Organização das Nações Unidas, até 2033. Para isso, serão necessárias parcerias com o setor privado, disse o ministro Jader Filho.  “Entendam, o único interesse, o único intuito dos decretos é facilitar investimentos para que nós possamos alcançar a universalização.  No nosso entendimento, no entendimento do governo, ninguém sozinho consegue alcançar a universalização. Não existem recursos públicos suficientes, como também não existem, por parte do setor privado. Daí a importância de casarmos os esforços para que nós possamos alcançar em 2033 a universalização da questão do saneamento público.” Já na avaliação do senador Rogério Marinho, do PL potiguar, tais decretos podem gerar insegurança jurídica. Com todos os defeitos que porventura a lei que foi aprovada por este Parlamento possa ter, passíveis de aperfeiçoamento, de modernizações ou até de mudanças de rumos, este não é o instrumento adequado. E nós estamos falando de mais de cem contratos ou de projetos que estão sendo sobrestados em função destra insegurança jurídica gerada pelos decretos que o governo emitiu.” Ao garantir que os decretos não ofendem a lei, o senador Jaques Wagner, do PT baiano, líder do Governo no Senado, explicou que apenas os prazos para regularização dos municípios foram estendidos, o que também foi feito no governo anterior. Para o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, a universalização do saneamento exige planejamento.  “Esperamos que agora possa haver um planejamento, coisa que o Brasil esqueceu, e não é culpa só do governo passado, é de inúmeros governos. Está mais do que atrasado de a gente fazer um planejamento integrado do país, mas regionalizado, para que a gente possa diminuir esse gap, esta distância que existe, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país.” O ministro Jader Filho também ressaltou a criação da Secretaria das Periferias para tratar de forma preventiva problemas como enchentes e deslizamentos de terra nessas localidades. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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