CE vai analisar metas estabelecidas para o IDEB entre os anos 2015 e 2021
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) já tem um cronograma de análise da política pública escolhida para o ano de 2023. Será analisada a meta 7 do atual Plano Nacional de Educação, que prevê metas no IDEB entre 2015 e 2021. A relatora da análise, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), elencou seis eixos para o trabalho e afirmou que as audiências públicas vão começar em julho.
Transcrição
A POLÍTICA PÚBLICA QUE SERÁ ANALISADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO EM 2023 É A META 7 DO PNE, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE PREVIA A MELHORIA DO IDEB ENTRE 2015 E 2021.
A RELATORA DA ANÁLISE, SENADORA DAMARES ALVES, APRESENTOU O PLANO DE TRABALHO. REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte definiu que a política pública analisada pelo colegiado em 2023 será a meta 7 do atual Plano Nacional de Educação. Essa meta tem por objetivo “fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir médias nacionais definidas para o Ideb entre 2015 e 2021”. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, relatora da análise, ressaltou que será um trabalho complexo.
Damares Alves – Quando a gente trouxe a meta sete a gente sabia que não seria fácil. A meta sete ela tem trinta e seis estratégias. Mas no plano a gente traz como proposta a avaliação de seis eixos. A gente trabalhou seis temas importantes.
Os seis temas elencados por Damares no Plano de Trabalho são: atendimento ao aluno; atendimento ao profissional de educação; avaliação; infraestrutura e gestão escolar; articulação com outras políticas setoriais; e Modalidades de educação e modelos alternativos de atendimento. As audiências públicas para debater estes eixos começam em julho, como apontou Damares.
Damares Alves - Claro que na metodologia a gente também está trazendo como proposta audiências públicas. E nós estamos propondo de começar as audiências públicas da avaliação a partir de julho porque nós temos uma série de audiências públicas para acontecer no nos demais temas que estão sendo debatidos. Então a partir de julho as audiências públicas da avaliação. Mas a gente já começa a fazer o trabalho de pesquisa, de dados, de reuniões com o MEC se for preciso, reuniões com assessoria.
O cronograma apresentado por Damares prevê a entrega de um relatório preliminar no dia 31 de outubro e a votação final no dia 30 de novembro. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.