Comissões do Senado debatem prevenção de violência nas escolas — Rádio Senado
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Comissões do Senado debatem prevenção de violência nas escolas

Quatro comissões do Senado discutem nesta semana formas de prevenir a violência nas escolas brasileiras (16) enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei que cria o código de defesa do empreendedor (PL 4783/2020). As comissões de infraestrutura (CI) e de desenvolvimento regional (CDR) receberão o ministro das cidades, Jader Filho, na terça-feira (16). Na quarta-feira (17), a comissão de educação (CE) pode votar a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 88/2023). Na quinta-feira (18) , a CI debaterá a proteção de bancos de dados governamentais, enquanto a Comissão de Relações Exteriores (CRE) continua a análise de indicações de embaixadores com seis possíveis votações.

15/05/2023, 11h29 - ATUALIZADO EM 15/05/2023, 11h30
Duração de áudio: 02:25
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Transcrição
LOC: QUATRO COMISSÕES DO SENADO DEBATEM DE FORMA CONJUNTA FORMAS DE PREVENÇÃO DE ATOS VIOLENTOS EM ESCOLAS BRASILEIRAS. LOC: AINDA NESTA SEMANA COLEGIADOS DO SENADO PODEM VOTAR CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR E LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL. REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE. Quatro comissões do Senado debatem na terça-feira formas de prevenção de atos violentos em escolas brasileiras, como os últimos ataques ocorridos em São Paulo e Santa Catarina. Para o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, que propôs a discussão sobre o tema, a escola precisa ser um ambiente de paz. Fabiano Contarato - A escola é pra ser um ambiente de paz no sentido de formar pessoas cidadãs dentro de um clima de respeito e dignidade para alcançar a paz social. Sou o relator do projeto lei 236 que institui o novo código penal. Estarei atento para que sejam incluídas ao texto medidas para garantir a segurança nas escolas e consequentemente a punição daqueles que praticam crimes dessa natureza. A Comissão de Assuntos Econômicos analisa na terça projeto que cria o código de defesa do empreendedor. A proposta tem a relatoria do senador Alan Rick, do União do Acre e traz iniciativas que devem ser tomadas pelo poder público para garantir a livre iniciativa, como a simplificação na obtenção de registros e documentos, além da digitalização dos sistemas. Ainda na terça as comissões de infraestrutura e de desenvolvimento regional recebem o ministro das cidades Jader Filho. Na quarta-feira a comissão de educação pode votar a lei de responsabilidade educacional, projeto do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná que conta com a relatoria do senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia. Para o senador Flávio Arns, o projeto pode pressionar gestores a cumprir metas educacionais. Flávio Arns - Estamos muito habituados a ouvir sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto de lei que apresentamos trata da Lei Responsabilidade Educacional. Dentre vários objetivos, aborda-se a necessidade do cumprimento dos planos de educação – Plano nacional, estadual, distrital, municipal, o atendimento de padrões, de infraestrutura e de funcionamento adequados dentro da perspectiva do custo aluno-qualidade.  Na quinta-feira a CI debate em audiência pública formas de proteção de bancos de dados governamentais e a Comissão de Relações Exteriores continua um esforço concentrado de análise de indicações de embaixadores com seis possíveis votações. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

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