Escolas podem ser obrigadas a ter profissional de segurança na portaria — Rádio Senado

Escolas podem ser obrigadas a ter profissional de segurança na portaria

A Comissão de Segurança Pública analisa o projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para determinar a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas (PL 2775/2022). A proposta, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), será discutida em audiência pública antes da votação. O relator da matéria, senador Hamilton Mourão, (Republicanos-RS) incluiu a exigência da instalação de detectores de metal.

12/05/2023, 19h05 - ATUALIZADO EM 12/05/2023, 19h05
Duração de áudio: 02:26
Fernando Frazão / Agência Brasil

Transcrição
PROJETO QUE OBRIGA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA NA ENTRADA DAS ESCOLAS ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. A PROPOSTA AINDA SERÁ DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTES DA VOTAÇÃO. REPÓRTER CESAR MENDES. De autoria do Senador Mecias de Jesus, do Republicanos do Roraima, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para determinar a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas. A medida é uma resposta para os casos de invasão de escolas registrados este ano em cidades de Santa Catarina, São Paulo e Goiás. Antes dos três registros deste ano, um levantamento feito pela Universidade de São Paulo apontou vinte e duas ocorrências de ataques em escolas brasileiras nos últimos vinte anos. Onze delas delas, a metade portanto, apenas no ano passado. Para o Senador Mecias de Jesus, é preciso reagir a essa situação. '' A minha proposta visa obrigar a presença de um profissional de segurança, treinado e qualificado, em ambiente escolar. Para atuarmos no controle de entradas e saídas com métodos adequados para agir preventivamente e evitar possíveis ameaças à segurança escolar. Hoje a segurança escolar tornou-se um tema de ampla discussão a partir da crescente onda de atos de violência cometidos contra professores, funcionários e estudantes. Precisamos debater e legislar métodos que protejam o ambiente escolar, para que assim os pais possam voltar a ter tranquilidade ao deixar seus filhos numa escola''. O relator da matéria na Comissão de Segurança Pública, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, apoia a medida, mas acha necessário também a instalação de detectores de metais para possibilitar um controle mais efetivo de bolsas e mochilas. '' Seria extremamente difícil, quiçá impossível, ao profissional de segurança, sozinho, revistar bolsas e mochilas de todos por ocasião da entrada na escola. Nesse contexto, a colocação de detectores de metais à entrada, que deverá ser uma só a fim de canalizar o movimento de pessoas e facilitar a revista, há de ter um resultado mais eficaz do que a presença de profissionais de segurança, já que ambas as medidas atuarão em conjunto, a exemplo do que ocorre na maioria das repartições públicas, notadamente no Congresso Nacional, onde o trabalho dos policiais legislativos é complementado com uso de detectores de metais.'' Mourão estabeleceu um prazo de cento e oitenta dias para que as instituições de ensino públicas e privadas providenciem a instalação dos detectores de metais e contratem os vigilantes. Mas antes da votação da matéria, a Comissão de Segurança Pública vai realizar uma audiência pública atendendo ao requerimento da senadora Augusta Brito, do PT do Ceará. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.

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