Comissão Mista que vai analisar MP do Mais Médicos é instalada
Foi instalada a Comissão Mista destinada a discutir e emitir parecer sobre a Medida Provisória que retoma o programa Mais Médicos (MP 1165/2023). Os parlamentares elegeram o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) como presidente da comissão e o senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi indicado para a vice-presidência. Além disso, a relatora da MP, senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou o plano de trabalho, que foi aprovado pelo colegiado.
Transcrição
A COMISSÃO MISTA RESPONSÁVEL POR EMITIR PARECER SOBRE A MP QUE RETOMA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS O COLEGIADO TERÁ O DEPUTADO DORINALDO MALAFAIA NA PRESIDÊNCIA.
O TEXTO SERÁ RELATADO PELA SENADORA ZENAIDE MAIA. AMBOS JÁ ATUARAM NA ÁREA DA SAÚDE. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER GABRIELA PEREIRA.
A comissão destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória que retoma o programa Mais Médicos foi instalada. O deputado Dorinaldo Malafaia, do PDT do Amapá, foi eleito para presidir a comissão e o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, será o vice-presidente. Além disso, a medida terá relatoria da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, que apresentou o plano de trabalho ao colegiado. Os três parlamentares já exerceram profissões na área da saúde.
Criado durante o governo Dilma, o programa Mais Médicos é uma iniciativa do Governo Federal com o objetivo de melhorar o atendimento destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde, levar médicos e mão de obra qualificada para os locais distantes dos grandes centros e garantir investimentos para construção e reformas de Unidades Básicas de Saúde.
O deputado Sidney Leite, do PSD do Amazonas, falou sobre a importância do programa para os brasileiros que vivem em áreas periféricas.
Eu entendo que esta Comissão tem uma importância muito grande, principalmente para o Brasil profundo. Talvez quem não conheça a realidade de parte do Centro-Oeste, do Nordeste e do Norte do Brasil não entenda a importância dessa medida provisória, a retomada desse programa para garantir um direito básico ao cidadão, que é o acesso mínimo à saúde pública.
O senador Dr. Hiran, do PP de Rondonia, também pontuou a necessidade de médicos para a região Norte.
Nós temos 11 escolas, 11 escolas médicas em Rondônia e nós não temos médicos no interior de Rondônia. Nós não temos médicos no interior do Acre. Então, nós precisamos encarar com seriedade para que nós possamos colocar médicos bem preparados num cenário de prática adequada, com toda a estrutura para que se faça a medicina de qualidade.
De acordo com o plano de trabalho apresentado por Zenaide Maia, os parlamentares devem promover duas audiências públicas, uma com a presença de membros do governo e outra com representantes da sociedade. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Gabriela Pereira.
