MP que retoma o programa Bolsa Família é aprovada

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MEDIDA PROVISÓRIA QUE RETOMA O PROGRAMA ASSISTENCIAL BOLSA FAMÍLIA É APROVADA POR COMISSÃO MISTA E SEGUE PARA OS PLENÁRIOS DA CÂMARA E DO SENADO. DEPUTADOS E SENADORES APROVARAM O AUXÍLIO DE 600 REAIS COM BÔNUS PARA MULHERES LACTANTES E PERMISSÃO PARA EMPRÉSTIMO NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. SAIBA MAIS NA REPORTAGEM DE GABRIELA PEREIRA: A medida provisória que retoma o programa Bolsa Família foi aprovada nesta quarta-feira. O relator da medida, deputado Dr Francisco, do PT do Piauí, deu parecer favorável ao relatório, acatando 53 das 257 emendas apresentadas. Dentre as mudanças realizadas no texto inicial, estão medidas relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada. Os parlamentares aprovaram a retomada da margem de empréstimo consignado, com limite de 30 por cento, além da retirada do benefício da base de cálculo per capita do programa. O deputado Capitão Alberto Neto, do PL do Amazonas, destacou a necessidade de crédito a juro mais barato para esta parcela da população.   Todos nós precisamos ter acesso a crédito e o que nós estamos fazendo aqui é corrigindo essa falha e volta novamente, dá acesso ao crédito consignados ao BPC loas. Isso faz com que ele saia dos juros de 20% e receba e tenha acesso, caso precise, os juros mais baratos do Brasil, estão tendo mais dignidade. Já a deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, elogiou o aprimoramento do texto da MP pela comissão: Acho que nós avançamos no projeto. É importante que nós, todos que queremos um Brasil ainda melhor, ainda mais solidário, né? Com os vulneráveis, né? E eu tenho certeza de que nós só avançamos para que a gente chegue a um mundo num país onde as políticas públicas possibilitem que a gente não precise mais de nenhum tipo de transferência de renda.  Instituído ainda no primeiro mandato do governo Lula, o Bolsa Família é um programa assistencial de transferência de renda, que tem o objetivo de auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o programa passou a se chamar Auxílio Brasil. O senador Alessandro Vieira, do PSDB de Sergipe, falou sobre a importância do Bolsa Família na redução da desigualdade social. E é preciso que nós todos tenhamos a consciência de que o Brasil precisa avançar cada vez mais na redução da desigualdade. Essa comissão, este trabalho realizado tem uma importância fundamental, porque estamos falando do maior programa de transferência do mundo e o mais bem-sucedido e é extraordinário alcance do programa.  O novo Bolsa Família prevê o pagamento mínimo de 600 reais para famílias de baixa renda, além do valor de 150 reais por crianças com até 6 anos de idade, e mais 50 reais por dependente, dos 8 aos 18 anos, ou mulheres lactantes por até 6 meses. Para receber o auxílio do governo, as famílias precisam obedecer algumas exigências, como a comprovação de frequência nas escolas para as crianças, a manutenção da caderneta de vacinação atualizada para a família inteira, e gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.  Aqueles que têm direito ao programa, devem se cadastrar no Cadastro Único para receber o benefício. O cadastro pode ser feito em postos de atendimento de assistência social. Basta apresentar o CPF ou o título de eleitor. Vale ressaltar que mensalmente o programa identifica as famílias que cumpriram os requisitos e devem receber o benefício. Após aprovação pela comissão mista, a proposta segue para votação nos plenários da Câmara e do  Senado. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Gabriela Pereira.