Humberto Costa comemora sanção da Política Nacional de Saúde Bucal — Rádio Senado
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Humberto Costa comemora sanção da Política Nacional de Saúde Bucal

O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), comemorou a sanção da lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal (Lei 14.572). A lei, originada de projeto de autoria do parlamentar (PLS 8/2017), inclui o programa Brasil Sorridente na Lei Orgânica da Saúde, o que garante acesso a tratamento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a todos os brasileiros.

10/05/2023, 14h01 - ATUALIZADO EM 10/05/2023, 15h48
Duração de áudio: 02:04
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS COMEMOROU A SANÇÃO DO PROJETO DE SUA AUTORIA QUE INSTITUI DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL. A LEI INCLUI NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE COMO POLÍTICA PERMANENTE DE SAÚDE BUCAL. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Ao abrir a reunião da Comissão de Assuntos Sociais, o presidente do colegiado, senador Humberto Costa, do PT pernambucano, comemorou a sanção da lei que Institui a Política Nacional de Saúde Bucal. Autor do projeto, Humberto Costa explicou que o programa Brasil Sorridente foi incluído na Lei Orgânica da Saúde e, assim, garante acesso a tratamento odontológico pelo Sistema Único de Saúde a todos os brasileiros. Foi como ministro da Saúde no primeiro governo Lula, em 2004, que a iniciativa foi criada se tornando referência mundial, como lembrou Humberto Costa.  “Uma das missões dadas a mim pelo presidente era de garantir que o Brasil fosse referência em saúde bucal para que deixasse de ser o país de banguelas. O quadro que vimos era aterrador: 15 milhões de brasileiros haviam perdido todos os seus dentes – 75% dessas pessoas eram idosas. A população mais carente em nosso país não tinha qualquer acesso aos serviços odontológicos, não tinham sequer acesso regular à escova de dente e ao creme dental.” Com o Programa Brasil Sorridente foram criados mais de 20 mil equipes e 1500 centos de especialidades odontológicas. Humberto agradeceu aos parlamentares pela aprovação do projeto. “Quero aqui deixar meus agradecimentos às senadoras e senadores que compuseram esta Comissão de Assuntos Sociais em 2017 por terem aprovado por unanimidade o relatório apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, a quem agradeço também, permitindo, assim, que um programa desta magnitude se tornasse permanente”. A sanção da Política Nacional de Saúde Bucal foi realizada em cerimônia no Palácio do Planalto no dia 8 de maio, com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, entre outras autoridades. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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