CAS aprova atendimento domiciliar por cuidadores de idoso pelo SUS — Rádio Senado
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CAS aprova atendimento domiciliar por cuidadores de idoso pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o proposta do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que inclui o atendimento por cuidadores de idosos entre os serviços domiciliares ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o projeto (PL 990/2022), o poder público também deverá incentivar a capacitação de cuidadores de idosos para o atendimento domiciliar, que inclui as famílias de baixa renda. A proposta, relatada pelo senador Romário (PL-RJ), poderá seguir diretamente à Câmara dos Deputados, salvo se houver recursos para que a matéria seja vota no Plenário do Senado.

10/05/2023, 13h22 - ATUALIZADO EM 10/05/2023, 13h23
Duração de áudio: 02:09
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Transcrição
IDOSOS PODERÃO RECEBER ATENDIMENTO DOMICILIAR DE CUIDADORES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. É O QUE PREVÊ UMA PROPOSTA APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E QUE SEGUIRÁ PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. De autoria do senador Renan Calheiros, do MDB alagoano, o projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais inclui o atendimento por cuidadores de idosos entre os serviços domiciliares ofertados pelo SUS, Sistema Único de Saúde. Ainda segundo a proposta, o poder público deverá fortalecer e incentivar a capacitação de desses profissionais. O relator, senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, ressaltou que a população de idosos vem superando a de jovens, o que exige atendimeto adequado, especialmente os mais carentes. “Tende, nas próximas décadas, a se assemelhar àquela habitualmente identificada com a de países desenvolvidos – isto é, com a população idosa a superar a de jovens. Mas não se trata apenas de uma questão de majoração do envelhecimento populacional. Fato é que a terceira idade apresenta maior associação, ou mesmo correlação, com a necessidade de atendimentos médicos ou fisioterápicos” Ao citar outros atendimentos domiciliares já oferecidos pelo SUS, como na atenção básica à saúde, o presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senador Humberto Costa, do PT pernambucano, destacou que o cuidado em casa evita que o idoso adquira infecções hospitalares, além de reduzir os gastos do sistema de saúde com a internação desses pacientes.  “Este projeto tem uma relevância e uma importância muito grande para que nós possamos dar um atendimento adequado, de forma inclusive ampla, às pessoas idosas no nosso país.” O projeto altera a Lei Orgânica da Assistência Social para garantir o atendimento domiciliar aos idosos, bem como a Lei Orgânica da Saúde para prever expressamente os procedimentos de cuidadores de idosos que passarão a integrar a modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares. A proposta poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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