Votação da Lei Geral do Esporte é adiada para 9 de maio

Transcrição
A VOTAÇÃO DA LEI GERAL DO ESPORTE EM PLENÁRIO FOI ADIADA MAIS UMA VEZ PREVISÃO É QUE O PROJETO DE LEI SEJA ANALISADO PELOS SENADORES NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO. REPÓRTER PEDRO PINCER. Foi adiada para o dia 09 de maio a votação do projeto da Lei Geral do Esporte que estava na pauta da sessão do Senado desta quarta-feira. Este é o quarto adiamento da votação, na busca de um consenso sobre pontos do texto. O pedido para o adiamento partiu do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou o número de destaques e disse esperar que o texto seja aprimorado até a votação em Plenário. A relatora do projeto, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, afirmou estar pronta para o debate e disse que o projeto já foi bastante discutido com governo e oposição. Ela deixou claro que a retirada de pauta desta quarta-feira não teve a sua interferência. Entendo os argumentos, já conversamos, mas a retirada de pauta hoje não tem absolutamente nenhuma interferência da minha pessoa como relatora, eu acho que é muito importante frisar isso. Esta Casa é diversa, existe um comando e a gente tem que estar de acordo com o momento que é propício para todos, entendendo que estou preparada para o debate e agradeço a oposição, agradeço ao governo. Fruto do trabalho de uma comissão de juristas constituída no Senado, o projeto foi aprovado em junho de 2022 pela Casa. No mês seguinte, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na forma de um substitutivo, que reuniu sugestões de várias proposições em debate nas duas Casas. O texto voltou ao Senado para a análise dessas mudanças. A versão que está em análise atualmente é o parecer da senadora Leila já aprovado pela Comissão de Educação. Uma das mudanças feitas pela Câmara e retiradas do texto pela senadora diz respeito à cláusula compensatória, em que clubes têm que pagar aos atletas em caso de inadimplência, rescisão indireta ou dispensa imotivada. O texto da Câmara reduzia o limite mínimo, equivalente ao valor total dos salários a que o atleta teria direito, pela metade. A relatora cortou essa alteração, por considerar que seria prejudicial aos atletas, parte mais frágil na relação empregatícia. Esse é um dos motivos de descontentamento dos clubes. Da Rádio Senado, Pedro Pincer