Comissão de Meio Ambiente aprova 11 requerimentos
Dois ministros de estado devem comparecer à Comissão de Meio Ambiente para audiências públicas, que ainda serão agendadas. O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, vai falar sobre a concessão de serviços de saneamento básico durante sua gestão como governador do Amapá, por sugestão do senador Marcio Bittar (União-AC). Já o ministro das Cidades, Jáder Barbalho Filho, deverá detalhar os decretos deste ano que, no entendimento do senador Rogério Marinho (PL-RN), autor do requerimento, enfraquecem as diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento. A Comissão aprovou outros nove requerimentos.
Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU ONZE REQUERIMENTOS, NOVE DELES PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
ATUAÇÃO DO IBAMA NA AMAZÔNIA, CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MINERAÇÃO ESTÃO ENTRE OS TEMAS QUE SERÃO DEBATIDOS. REPÓRTER CESAR MENDES.
Dois ministros de estado devem comparecer à Comissão de Meio Ambiente para audiências públicas, que ainda serão agendadas. O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, vai falar sobre a concessão de serviços de saneamento básico durante sua gestão como governador do Amapá, por sugestão do senador Marcio Bittar, do União do Acre. Já o ministro das Cidades, Jáder Barbalho Filho, deverá detalhar os decretos deste ano que, no entendimento do senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, autor do requerimento, enfraquecem as diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020 pelo Congresso Nacional. Rogério Marinho queria a convocação do ministro, mas após o apelo da presidente da comissão, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, o colegiado aprovou um convite.
'' Reitrando que eu estive em conversa com o governo e com a equipe do ministro Jader, a partir do dia 1 de maio ele vai estar aqui na comissão prestando esclarecimentos à comissão, então eu gostaria de pedir vênia ao Senhor para que possamos trocar por convite''.
A Comissão também aprovou um convite para o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, falar sobre a atuação do instituto na Amazônia. Para o autor do requerimento, Márcio Bittar, a preservação ambiental tem hoje mais atenção do governo federal do que o combate à pobreza, que atinge a população que vive na Amazônia.
''A mão do estado da força, da repressão, nós conhecemos. Será que tem a outra mão, a mão que apresenta solução para os gravíssimos problemas que a população da Amazônia vive?''
Outros audiências públicas aprovadas vão discutir os impactos da mineração no Brasil, as normas de licenciamento ambiental, o potencial de utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira e os desafios ambientais enfrentados pela sociedade. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.