CAS aprova licença-maternidade de 120 dias para atletas profissionais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto do senador Romário (PL-RJ) que obriga os clubes a concederem às atletas profissionais licença-maternidade de 120 dias. Esse benefício também vale nos casos de adoção ou guarda judicial de menor de idade. O projeto (PL 229/2022) foi relatado pela senadora Soraya Thronicke (União-MS). Como a proposta altera a Lei Pelé, que será revogada com a aprovação da Lei Geral do Esporte, relatada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto irá a Plenário para receber adequações.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU O PROJETO QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A ATLETAS PROFISSIONAIS.
OS SENADORES VÃO PEDIR QUE A PROPOSTA SEJA ANALISADA NO PLENÁRIO PARA ADEQUAR O TEXTO À LEI GERAL DO ESPORTE. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
De autoria do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, o projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais obriga os clubes a concederem licença maternidade às atletas profissionais. O benefício valerá também nos casos de adoção ou guarda judicial de menor. Este direito já está previsto na Constituição, mas os clubes não cumprem a medida por não estar explicito na legislação, lacuna que a proposta vai preencher, disse a relatora, senadora Soraya Thronicke, do União sul-mato-grossense.
“Todas as mulheres que trabalham têm direito à licença-maternidade, isso já é óbvio. Sequer deveria ser mais um projeto de lei. Mas, infelizmente no Brasil a gente tem que desenhar a lei. Portanto, mais uma vez estamos aqui desenhando não só a legislação infraconstitucional, como tendo que desenhar e pintar a Constituição Federal.”
O projeto poderia seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Mas como a proposta altera a Lei Pelé, que será revogada com a aprovação da Lei Geral do Esporte, os senadores da CAS vão pedir que o texto vá ao Plenário do Senado para que a relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, faça as adequações necessárias e Câmara vote a versão completa da proposta. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.