Projeto da Lei Geral do Esporte deve ser votado na próxima quarta-feira

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O PROJETO DA LEI GERAL DO ESPORTE DEVE SER VOTADO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA ANÁLISE DO TEXTO JÁ FOI ADIADA PELO MENOS TRÊS VEZES. REPÓRTER PEDRO PINCER A votação do projeto da Lei Geral do Esporte deve acontecer na sessão plenária da próxima quarta-feira. O texto esteve na pauta nas duas últimas semanas, e a análise foi transferida  para que os senadores possam tentar um consenso sobre pontos do texto. Fruto do trabalho de comissão de juristas constituída no Senado, o projeto  foi aprovado em junho de 2022 pela Casa. No mês seguinte, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na forma de um texto alternativo, que reuniu sugestões de várias proposições em exame nas duas Casas. O texto voltou ao Senado para a análise dessas mudanças. A versão que está em discussão atualmente é o parecer da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, já aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. A senadora afirmou que a aprovação não pode passar da próxima quarta: Na última sessão nós retiramos da pauta o projeto para abrirmos o diálogo com os principais clubes de futebol aqui do Brasil. Acho que entramos num consenso. A maioria das observações dos clubes nós entendemos pertinentes. E eu estou muito consciente disso, de que o que nós estamos apresentando para o setor esportivo é uma lei inovadora e que trará novos ares, enfim, um novo momento para o esporte brasileiro Uma das mudanças feitas pela Câmara e retiradas do texto pela senadora diz respeito à  cláusula compensatória, em que clubes têm que pagar aos atletas em caso de inadimplência, rescisão indireta ou dispensa imotivada. O texto da Câmara reduzia o limite mínimo (equivalente ao valor total dos salários a que o atleta teria direito) pela metade. A relatora cortou essa alteração, por considerar que seria prejudicial aos atletas, parte mais frágil na relação empregatícia. Esse é um dos motivos de descontentamento dos clubes citado pela senadora. Da Rádio Senado, Pedro Pincer