Relator de MP diz que vai mudar as atribuições de ministérios

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RELATOR DA MEDIDA PROVISÓRIA DA NOVA ESTRUTURA DO GOVERNO ADMITIU MUDANÇAS NAS ATRIBUIÇÕES DOS MINISTÉRIOS. ALIADOS RESSALTARAM QUE A CRIAÇÃO DE NOVAS PASTAS NÃO SIGNIFICOU AUMENTO DE DESPESAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN A Medida Provisória 1154 de 2023 estabeleceu a estrutura do governo do presidente Lula. No total, são 37 ministérios contra 23 da administração anterior. Na primeira audiência da comissão mista da MP, técnicos do governo destacaram que o novo desenho da Esplanada dos Ministérios não representou aumento de gastos ao citarem que 13 pastas já existiam, 19 foram criadas a partir de desdobramentos, a exemplo dos Ministérios do Planejamento, Trabalho e Previdência. Outras duas foram renomeadas e três efetivamente criadas, como o dos Povos Indígenas. O vice-líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, reforçou que a nova configuração de fato não onera os contribuintes. Essa foi a principal preocupação, a diretriz maior quando o presidente concordou em criar alguns Ministérios, muito poucos, e em transformar a estrutura pré-existente com o desmembramento, com fusão de entidades do governo. Eu acho que esse ponto é um ponto extremamente relevante que eu acho que responde as tentativas de críticas que a oposição tem feito à nova estruturação do governo. Cento e cinquenta e quatro emendas foram apresentadas. Entre as sugestões de mudanças mais recorrentes estão as que tratam da realocação de alguns órgãos, como a Conab. O relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr, do MDB de Alagoas, antecipou que vai manter a estrutura dos 37 ministérios, mas com algumas adequações ao citar que a demarcação de terras indígenas poderá sair do Ministério dos Povos Indígenas e retornar para o Ministério da Justiça. O que há são negociações de competências, de vinculação de órgãos a Ministério A, B e C, que é possível negociar, é possível rever. É possível ter um processo de convencimento alguns possam retornar a um modelo anterior, não do governo Bolsonaro, mas também do governo Dilma, do governo Lula lá atrás. Mas o objetivo principal, a espinha dorsal, o número de Ministérios, as pastas criadas, isso aí está fora de qualquer discussão. Na terça-feira, será realizada a segunda audiência pública com representantes da sociedade civil. O relatório deverá ser votado pela comissão mista no dia 25 para ser então apreciado pelos Plenários da Câmara e do Senado. Da Rádio Senado, Hérica Christian