CRA ouve ministro da Pesca e Aquicultura — Rádio Senado
Audiência pública

CRA ouve ministro da Pesca e Aquicultura

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado recebeu nesta quinta-feira (30) o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Ele apresentou plano de trabalho e ouviu demandas de senadores como Esperidião Amin (PP-SC) e Jorge Seif (PL-SC) para mudanças nas restrições para a pesca de tainha e a pesca industrial. Os próximos ministros a serem ouvidos na CRA serão os de Agricultura e Pecuária e o do Desenvolvimento Agrário. A comissão aprovou ainda convites para os presidentes do BNDES e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, Apex, explicarem críticas recentes ao agronegócio do país.

30/03/2023, 13h40 - ATUALIZADO EM 30/03/2023, 13h41
Duração de áudio: 02:50
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO SENADO RECEBEU NESTA QUINTA-FEIRA O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA. ANDRÉ DE PAULA APRESENTOU O PLANO DE TRABALHO E OUVIU DEMANDAS DE SENADORES PARA MUDANÇAS NAS RESTRIÇÕES PARA A PESCA ARTESANAL E INDUSTRIAL. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O titular da pasta da Pesca e Aquicultura, André de Paula, foi o primeiro ministro do governo Lula de áreas relacionadas à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária a expor os planos, diretrizes e intenções de trabalho. Ele também ouviu pedidos de senadores em questões específicas. Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, reclamou de portaria interministerial que restringiu a pesca da tainha, tradicional e importante para seu estado. De mil e cem toneladas pra quatrocentos e sessenta toneladas. Vou repetir. Só pode pescar quarenta por cento do que pescou ano passado. André de Paula informou que a situação teria sido herdada, mas que está conversando com parlamentares e colegas do governo para tentar equacionar a questão. Jorge Seif, ex-secretário nacional da Pesca no governo Bolsonaro, e senador do PL de Santa Catarina, manifestou preocupação com a ingerência excessiva do meio ambiente, a falta de dados confiáveis e a dificuldade cada vez maior para a atividade pesqueira. É que cada ano se inclui mais peixes proibidos se proíbe mais sem a devida pesquisa, sem o devido monitoramento, sem a devida estatística para que haja pelo menos direito a contraditório, a última pesquisa dos nossos recursos hídricos e da nossa biota, da nossa biologia. Foi na lá na década de noventa pela Marinha. Senadores como Luís Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, aproveitaram a presença do ministro para criticar a cobrança maior de impostos das rações de peixes em comparação às de suínos, bovinos e aves. Está parado na Câmara há muito tempo, (PL 6418/2019) eu na Câmara ainda trabalhei esse assunto com o deputado Nishimori esse assunto, André, nós temos compromisso nosso de nos somarmos essa iniciativa porque afinal as outras rações já foram isentas e nós ainda não tiramos... do suíno foi, frango foi, boi foi, nós não conseguimos tirar de peixe. André de Paula agradeceu o apoio de Heinze. Que é determinante porque eu tenho convencimento de que se nós conseguirmos como a acaba de falar essa isonomia tributária, nós vamos contar a história da aquicultura no país em dois momentos, antes e depois de aprovar esse projeto. Como vossa excelência se dispõe e aqui manifestou, não é, a defender esse projeto, eu saio daqui muito otimista e agradeço muito ao senhor por esse apoio. Os próximos ministros a serem ouvidos na CRA serão os de Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário. A comissão aprovou ainda convites para os presidentes do BNDES e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, Apex, explicarem críticas recentes ao agronegócio do País. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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