Comissão debate causas e soluções para terras ianomâmi

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COMISSÃO TEMPORÁRIA DOS IANOMÂMIS DISCUTIU A EXTRAÇÃO LEGAL E ILEGAL DE OURO EM TERRAS INDÍGENAS. A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO OURO DEFENDEU UM PROGRAMA DE GARIMPO COM RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA SOCIAL. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. Em audiência pública, a Comissão Temporária dos ianomâmis debateu a exploração de minérios nas terras indigenas com representantes da Associação Nacional do Ouro e da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso. As terras em Roraima são alvo de invasões desde a década de 70. De acordo com a Constituição Federal, o garimpo é uma atividade legal, desde que regulamentada e fiscalizada pelos órgãos públicos. O diretor- executivo da Anoro, Fábio Lobo, defendeu a criação de uma nota fiscal eletrônica junto e de um cadastro digital para regularização dos garimpeiros. Na avaliação dele, essas medidas facilitariam o controle e a verificação da origem do ouro adquirido num trabalho conjunto da Receita Federal e Banco Central.  O Banco Central como autarquia federal responsável por normatizar e fiscalizar o sistema financeiro tem uma preocupação aguda no sentido de impor aos adquirentes de ouro, o maior cumprimento de regras possíveis para garantir que o metal que é adquirido e colocado dentro do sistema financeiro seja apenas a do ouro legal. Já com relação a receita federal os mecanismos aptos para isso, isso significa que pra fins dos problemas dos yanomamis a ANORO entende que deve apoiar e fortalecer no que for possível ser feito, tudo aquilo que é da incumbência do próprio Estado. A diretora-executiva da Anoro, Ana Lobo, considera que apenas a fiscalização do garimpo ilegal vai acabar com a exploração de áreas não liberadas. Ela citou que a Associação Nacional do Ourotem um programa para o desenvolvimento do garimpo com responsabilidade ambiental e consciência social.  Esse projeto que nós temos, o garimpo 4.0 se embasa na tecnologia e na educação. A ideia é que se possa trabalhar o garimpo com responsabilidade ambiental e consciência social. A gente pode pensar na ideia de sustentabilidade econômica, com a implantação do cadastro minério garimpeiro, a nota fiscal eletrônica, a sustentabilidade ambiental para que os garimpeiros possam trabalhar com ações voltadas para a recuperação ambiental, concomitantemente ao trabalho de garimpagem. Os senadores da Comissão Temporária dos Ianomâmis vão participar de outras audiências públicas sobre a situação dessa população indígena e da saída dos garimpeiros das terras em Roraima. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Carol Teixeira.