CE terá subcomissão para avaliar o Ensino Médio
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou a criação de uma subcomissão (REQ 5/2023 – CE) para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas. Serão 5 integrantes titulares. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que propôs a criação da subcomissão, afirmou que a universalização do Ensino Médio é um dos grandes desafios da educação brasileira.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DE UMA SUBCOMISSÃO PARA AVALIAR E DEBATER O ENSINO MÉDIO NO PAÍS.
LOC: UM DOS TEMAS DO NOVO COLEGIADO SERÁ A CHAMADA LEI DO NOVO ENSINO MÉDIO, APROVADA EM 2017, E SEM IMPLANTAÇÃO EM GRANDE PARTE DO PAÍS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A Comissão de Educação do Senado aprovou a criação de uma subcomissão para debater o Ensino Médio brasileiro. De acordo com a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, que propôs o colegiado, a ideia é avaliar a situação atual dessa fase estudantil e discutir possíveis mudanças na Lei do novo Ensino Médio, aprovada em 2017.
Teresa – Nós tivemos muitos percalços, e, agora, todas as administrações - estaduais, sobretudo - deparam com a implementação da Lei 13.415, a chamada Lei do Novo Ensino Médio, que tem trazido muitos questionamentos que se colocam neste âmbito, do grande desafio de incorporar nossa juventude na fase final da educação básica.
A Lei do Novo Ensino Médio propõe nova carga horária para os três anos dessa fase e itinerários formativos flexíveis. O senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, saudou a criação da subcomissão e reforçou a necessidade de participação da CE nas discussões de possíveis reformas na lei.
Confúcio – Em relação à abertura de uma consulta pública sobre o ensino médio pelo MEC, seria interessante que houvesse maior participação da Comissão de Educação efetivamente - logicamente, com essa Subcomissão. Poderíamos ter um membro atuando junto ao MEC, ou talvez um dos nossos consultores da área de educação do Senado, ultraespecializados, que auxiliaria a nossa Casa, indicado pelo Presidente, para participar dos trabalhos junto ao ministério e nos trazer informações e dados dos debates acontecidos lá no Ministério da Educação.
A subcomissão terá 5 integrantes que ainda serão definidos e terá 180 dias para apresentar os resultados. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.