Eliziane questiona criação de CPI para apurar atuação de ONGs entre 2002 e 2023

Transcrição
A SENADORA ELIZIANE GAMA, DO PSD DO MARANHÃO, QUESTIONOU O REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE UMA CPI PARA APURAR A ATUAÇÃO DAS ONGS ENTRE OS ANOS DE 2002 E 2023. SEGUNDO ELA, O DOCUMENTO ATENDE AO REQUISITO DO NÚMERO MÍNIMO DE ASSINATURAS FAVORÁVEIS À CRIAÇÃO DA CPI, MAS É VAGO E NÃO EXPLICITA O FATO DETERMINADO QUE SERÁ INVESTIGADO. DE ACORDO COM A SENADORA, ESSA OMISSÃO CONTRARIA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO. ELIZIANE GAMA LEMBROU QUE, SÓ NA AMAZÔNIA, ATUAM CERCA DE CEM MIL ONGS. ELA ADIANTOU AINDA QUE IRÁ RECORRER AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SE O SEU PEDIDO CONTRÁRIO À CPI NÃO FOR ATENDIDO. SONORA ELIZIANE GAMA: Nós temos que entender, no plano da existência, se houve o fato ou não houve, no plano da legalidade, se o fato compõe determinado figura penal ou ato ilícito civil, no plano da topografia, onde se deu o fato, no plano do tempo, quando se deu o fato, no plano da quantitividade, se houve redução de fato ou quanto houve prejuízo. Veja as especificações claras em relação a esse objeto específico para a criação de uma cpi. No caso do requerimento, não está delineado com clareza qual é o fato determinado. AUTOR DO REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA CPI DAS ONGS, O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, DISSE QUE O DOCUMENTO RELATA DIVERSOS CASOS DE IRREGULARIDADE DE USO DE DINHEIRO PÚBLICO POR ESSAS ENTIDADES QUE PRETENDE INVESTIGAR. SONORA PLÍNIO VALÉRIO: A denúncia do ministro Mandetta, quando assumiu o ministério da saúde, que disse, em entrevista coletiva, e mostrou documento, que o governo anterior havia gasto R$1,4 bilhão com apenas 3 Ongs. Esse fato já é legal. E ela citou um fato bom também. São 100 mil Ongs, a gente tem que ver porque que tem tanta Ong na Amazônia e não tem Ong nenhuma no Nordeste. A gente tem que ver também as Ongs que pegaram dinheiro para cuidar dos Ianomâmi e não cuidaram. A gente tem que investigar Ongs, e tem os nomes delas, que pegaram financiamento do Fundo Amazônia e não prestaram contas.