Vai à sanção projeto que garante troca de próteses mamárias de pacientes submetidas ao tratamento de câncer — Rádio Senado
Mulher

Vai à sanção projeto que garante troca de próteses mamárias de pacientes submetidas ao tratamento de câncer

Seguiu para sanção presidencial o projeto (PL 2113/2019) que garante a troca de próteses mamárias de pacientes submetidas ao tratamento de câncer. Pela proposta, no caso de complicações com os implantes, o SUS e os planos privados de saúde deverão efetuar a substituição. Flávio Arns (PSB-PR), que foi o relator da iniciativa no Senado, lembrou que as atuais próteses mamárias não possuem prazo de validade, por conta do avanço tecnológico, mas podem apresentar problemas.

10/03/2023, 11h49 - ATUALIZADO EM 10/03/2023, 12h32
Duração de áudio: 01:57
Getty Images/iStockphoto/direitos reservados

Transcrição
SEGUIU PARA SANÇÃO O PROJETO QUE GARANTE TROCA DE PRÓTESES MAMÁRIAS DE PACIENTES SUBMETIDAS AO TRATAMENTO DE CÂNCER. PELA PROPOSTA, NO CASO DE COMPLICAÇÕES COM OS IMPLANTES, O SUS E OS PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE DEVERÃO EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto foi apresentado em 2017 pela deputada Laura Carneiro, modificado no Senado em 2021 e teve a palavra final da Câmara dos Deputados no dia 8 de março. A proposta garante às pacientes a troca de implante utilizado na reconstrução mamária ou na simetrização da mama contralateral quando existirem complicações. Flávio Arns, do PSB do Paraná, que foi o relator da iniciativa no Senado, lembrou que as atuais próteses mamárias não possuem prazo de validade, por conta do avanço tecnológico. Mas alertou que podem ocorrer problemas. Hoje em dia, considera-se que as próteses mamárias de silicone não possuem prazo de validade. A razão é que o avanço tecnológico na confecção melhorou tanto o processo de fabricação quanto o design do produto, aumentando sua resistência e diminuindo a necessidade de sua substituição. Entretanto, ainda remanescem casos em que tal substituição é recomendada por questões de saúde. Relacionam-se à ocorrência de contratura ou calcificação capsular, ruptura dos implantes, infecção e acúmulo de líquido O projeto de lei também assegura o acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado das pacientes que sofrerem mutilação total ou parcial de mama decorrente de utilização de técnica de tratamento de câncer na rede privada e na pública, desde o diagnóstico. Os deputados retiraram artigo sugerido pelos senadores que obrigava os planos de saúde a efetuarem a retirada de implante mamário, independentemente da razão de sua implantação, sempre que ocorressem complicações ou efeitos adversos a ele relacionados. O projeto ainda prevê que o SUS deve realizar o procedimento cirúrgico de substituição da prótese no prazo de 30 dias após a indicação do médico assistente. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

Ao vivo
00:0000:00