Projeto garante atendimento integral no SUS para fibromialgia ou fadiga crônica — Rádio Senado
Saúde

Projeto garante atendimento integral no SUS para fibromialgia ou fadiga crônica

O Senado aprovou a proposta (PL 3.525/2019) que inclui a orientação nutricional e a assistência farmacêutica em protocolo seguido desde 2012 no Sistema Único de Saúde (SUS) para o atendimento de pessoas com fibromialgia ou fadiga crônica. Devido as emendas acatadas pelo relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), ampliando o alcance da medida, o projeto de lei volta à análise da Câmara dos Deputados, casa de origem da proposição.

07/03/2023, 19h05 - ATUALIZADO EM 07/03/2023, 19h06
Duração de áudio: 02:29
Foto: Wandaick Costa / Prefeitura de Lauro de Freitas

Transcrição
APROVADO ATENDIMENTO INTEGRAL NO SUS PARA QUEM SOFREM DE FIBROMIALGIA. PROJETO DEVERÁ SER VOTADO DE NOVO PELOS DEPUTADOS DEVIDO A EMENDAS DE SENADORES, COMO A QUE PREVÊ BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS PACIENTES. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Pessoas com fibromialgia ou fadiga crônica receberão atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. A medida está prevista em projeto de lei aprovado pelos senadores e inclui atendimento multidisciplinar com profissionais das áreas de medicina, psicologia, nutrição e fisioterapia. O paciente também terá direito a exames complementares e assistência farmacêutica. O relator da proposta, senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, observa que a fibromialgia tem causa desconhecida e apresenta dor generalizada, rigidez muscular, fadiga, ansiedade e distúrbios do sono. Ele explica que é alta a prevalência da doença na população adulta. Petecão - Segundo dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia, a doença se manifesta em cerca de 2% a 12% da população adulta no Brasil. Acomete preferencialmente mulheres entre 30 e 55 anos de idade, embora, com menor frequência, possa também ser diagnosticada em crianças, adolescentes e idosos. O senador afirma que desde 2012 o SUS segue uma portaria do Ministério da Saúde que aprovou o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica para o tratamento da fibromialgia. Sérgio Petecão ressalta, no entanto, que a norma não inclui a orientação nutricional - recurso que beneficia muitos pacientes - nem a assistência farmacêutica. Uma das emendas acolhidas no relatório assegura dispensa do cumprimento de período de carência para a concessão dos benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, nos casos em que os trabalhadores se tornem incapacitados após se filiarem ao Regime Geral de Previdência Social. Autor da sugestão, o senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, apontou as dificuldades acarretadas pela fibromialgia. Viana - É uma doença incapacitante, que ao longo do tempo não permite à pessoa o trabalho, o labor, não permite a ela muitas vezes o deslocamento até levar a uma dependência completa. Quero agradecer ao senador Petecão por ter acatado nossa emenda. Muito obrigado pela sensibilidade. Outra emenda acatada pelo relator amplia o alcance do projeto a pessoas com doenças decorrentes do trabalho que também provocam dores. Devido a essas mudanças, a proposta volta para a análise na Câmara, onde foi apresentada pelos deputados Amaro Neto e Erika Kokay. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.

Ao vivo
00:0000:00