Programa prevê sinalizador de emergência para mulheres em situação de risco — Rádio Senado
Sinalizador de emergência

Programa prevê sinalizador de emergência para mulheres em situação de risco

O projeto de lei PL 670/2023 institui o Programa Mulher Alerta, que tem o objetivo de disponibilizar um aparelho sinalizador de emergência conectado às autoridades de segurança pública a todas as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), autora da proposta, destaca que a iniciativa pode evitar situações de violência extrema que podem ocorrer, por exemplo, quando o ex-companheiro não respeita a medida protetiva.

28/02/2023, 15h44 - ATUALIZADO EM 28/02/2023, 15h53
Duração de áudio: 02:21
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Transcrição
DISPONIBILIZAR UM APARELHO SINALIZADOR DE EMERGÊNCIA PARA TODAS AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR. É O QUE DIZ O PROJETO DE LEI DA SENADORA ZENAIDE MAIA, QUE COMEÇA A SER ANALISADO PELO SENADO. A IDEIA É QUE O APARELHO SEJA  CONECTADO ÀS AUTORIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAIS E DISTRITAIS PARA PRESTAR AJUDA IMEDIATA ÀS VÍTIMAS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. O projeto da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, cria o Programa Mulher Alerta. A ideia é disponibilizar um aparelho sinalizador de emergência a todas as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, que seja conectado às autoridades de segurança pública estaduais e distritais. No texto da proposta, Zenaide avaliou que as medidas protetivas, que são mecanismos destinados à proteção física e psicológica da mulher em situação de violência, ainda não tem se mostrado suficientes para garantir a integridade das vítimas. O projeto prevê que os governos estaduais e do Distrito Federal poderão estabelecer convênio com o governo federal para custear a aquisição dos equipamentos e a implantação de um sistema que seja capaz de rastrear a localização e identificar a mulher que esteja em situação de violência, ou na iminência dela, para que se possa emitir o sinal de emergência. Inclusive, um dos objetivos da proposta é o envio imediato de agentes de segurança ao local de onde for emitido o sinal, além da imediata comunicação do evento à autoridade judicial competente. A senadora Zenaide Maia destaca que a iniciativa pretende evitar situações de violência extrema, as quais podem ocorrer, por exemplo, quando o ex-companheiro não respeita a medida protetiva. Para ela, a tecnologia tem papel relevante na preservação das vidas dessas mulheres. Imagine uma mulher que tem uma medida protetiva, que determina que o ex-companheiro mantenha distância da casa ou do seu trabalho. Muitos agressores não respeitam e suas vítimas. Nesse caso, a mulher aciona o sinalizador e a polícia tem, em tempo real, a localização para intervir mais rápido naquela situação que sempre pode gerar episódios de violência extrema. É a tecnologia usada para preservar a vida. O projeto de criação do Programa Mulher Alerta prevê ainda que seja realizado o acolhimento imediato após o atendimento do sinal de emergência, em local de preferência da mulher. A proposta será analisada pelas comissões permanentes do Senado. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Bianca Mingote.

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