Professora Dorinha quer desarquivar proposições relacionadas à educação
A senadora Professora Dorinha (União-TO) pretende desarquivar proposições que tratam de educação. São projetos que ela apresentou ainda na Câmara dos Deputados, como o PLC 162/2015, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e o PLC 88/2018, a respeito da valorização dos profissionais da educação básica.
Transcrição
A SENADORA PROFESSORA DORINHA PEDIU O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
OS PROJETOS CONTEMPLADOS SÃO DE SUA PRÓPRIA AUTORIA QUANDO AINDA ERA DEPUTADA FEDERAL. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA.
A senadora Professora Dorinha, do União do Tocantins, apresentou um requerimento para desarquivar matérias que tratam da educação. Os projetos presentes no pedido são de sua própria autoria quando ainda estava na Câmara dos Deputados. O requerimento contempla projetos apresentados de 2015 a 2018.
Entre as propostas a serem desarquivadas, está o Projeto de Lei Complementar 162 de 2015 que trata da Lei das Diretrizes e Bases da Educação e inclui como despesas de manutenção as atividades curriculares complementares; e o PLC 134 de 2017 referente a Lei dos Fundos Constitucionais.
Além disso, a senadora também pretende desarquivar o PLC 88 de 2018 que estipula diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar e o PLC 90 também de 2018 que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Para que o pedido de desarquivamento seja aceito, é preciso que o apoio de 27 parlamentares. Se o requerimento for aprovado, as proposições voltam ao estágio de análise que estavam no momento do arquivamento. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Gabriela Pereira
