Presidente do Senado diz que autonomia do Bacen foi avanço

Transcrição
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, DIZ QUE AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL FOI UM AVANÇO. SEGUNDO ELE, A LEI APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL TEM O MÉRITO DE AFASTAR CRITÉRIOS POLÍTICOS DE DECISÕES DE UM ÓRGÃO EMINENTEMENTE TÉCNICO COMO O BACEN. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco defendeu o mérito da lei que conferiu mandatos fixos para os diretores e para o presidente do Banco Central. Essa medida, segundo Pacheco, assegura autonomia para a tomada de decisões pela instituição. Eu considero que foi um avanço o que fizemos no Senado, projeto do Senado aprovado por ambas as casas, sancionado. Depois houve uma discussão sobre constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. E eu cuidei inclusive de defender a constitucionalidade. Encaminhei memoriais aos ministros do Supremo. Considero que é um avanço, uma autonomia que afasta critérios políticos algo que tem um aspecto técnico muito forte que é o Banco Central. Em relação às críticas do presidente Lula à autonomia do BC para fixar a taxa de juros de referência na economia, Rodrigo Pacheco disse que o importante é buscar soluções dentro da lei. Vamos buscar cuidar das questões do País, enfrentar os problemas dentro dessa realidade que existe, dessa autonomia do Banco Central e criar as pontes necessárias entre as pessoas envolvidas para que a gente possa ter um propósito comum bem-sucedido. É nisso que acredito, o presidente do Banco Central é um homem preparado, de muito bom trato. O presidente Lula está realmente muito determinado a enfrentar o problema de fome, de miséria, de conferir estabilidade ao Brasil, são todos homens de muito boa intenção e quando homens de boa intenção se reúnem os problemas se resolvem. A chamada lei da autonomia do Banco Central foi sancionada em fevereiro de 2021. Ela determina que o presidente do Banco Central toma posse no terceiro ano do mandato do Presidente da República. Tanto ele quanto os outros 8 diretores do banco têm mandatos de quatro anos, sendo permitida uma recondução. A lei ainda acabou com o status de ministro de Estado do presidente do Banco Central e incluiu o fomento ao pleno emprego entre os objetivos da instituição, além do controle da inflação. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.