Entenda como funciona a Comissão de Educação, Cultura e Esportes no Senado Federal — Rádio Senado
Comissão de Educação

Entenda como funciona a Comissão de Educação, Cultura e Esportes no Senado Federal

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte vai eleger nos próximos dias o presidente para o biênio 2023-2024. Uma das principais comissões do Senado, a CE trata de temas relacionados ao ensino e práticas educativas, às manifestações culturais e aos esportes.

07/02/2023, 16h50 - ATUALIZADO EM 23/02/2023, 18h15
Duração de áudio: 01:38
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE VAI ELEGER NOS PRÓXIMOS DIAS O PRESIDENTE PARA O BIÊNIO 2023-2024. CABE À COMISSÃO ANALISAR PROJETOS E DISCUTIR TEMAS RELACIONADOS A ESSAS TRÊS IMPORTANTES ÁREAS: EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVA. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, popularmente conhecida como CE, debate os projetos em análise no Senado que tratam do tema educação. Um exemplo disso, é a proposta que regulamenta a prática da educação domiciliar, ou homeschooling. A comissão já discutiu esse assunto em várias audiências públicas no ano passado. E vai continuar o debate em 2023. Além dos temas educacionais, a cultura e o esporte também fazem parte dos debates da comissão. No tocante à cultura, é válido destacar a aprovação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc; já no que se refere ao esporte, a discussão das mudanças feitas pelos deputados na Lei Geral do Esporte está a pleno vapor. O último presidente da Comissão de Educação foi o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí. Ele deixou uma mensagem a ser lida na última reunião da CE em 2022. No texto, que teve leitura do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, foi destacada a importância do trabalho realizado pela comissão no processo legislativo e na manutenção do acesso democrático à educação. Não creio que seja exagerado dizer que este Colegiado é um dos fóruns mais importantes do Parlamento, dada a relevância das matérias que por aqui passam necessariamente. Não é de hoje que as Comissões assumiram um papel central no trabalho do Legislativo, e aqui neste fórum é que os debates legislativos em torno das questões da educação, da cultura e do esporte ganham substância. No último biênio, a Comissão de Educação aprovou mais de 200 proposições e realizou 38 audiências públicas. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Gabriela Pereira. 

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