Senado deve analisar projeto que aumenta combate ao “novo cangaço”
Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 5365/20) que estipula o combate de grupos criminosos armados, chamados de “novo cangaço”, será analisado pelo Senado. Segundo o autor da proposta, deputado Sanderson (PL-RS), esses grupos exercem o domínio das cidades, impedindo o trabalho da segurança pública local.
Transcrição
CHEGOU AO SENADO FEDERAL O PROJETO DE LEI QUE ESTIPULA MEDIDAS DE COMBATE A GRUPOS ARMADOS, CHAMADOS DE “NOVO CANGAÇO”.
A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E TIPIFICA O CRIME DE DOMÍNIO DE CIDADES. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA.
O projeto de lei apresentado pelo deputado Sanderson, do PL do Rio Grande do Sul, pretende combater e punir a atuação de grupos criminosos fortemente armados, conhecidos como “novo cangaço”. A proposta passou pela Câmara dos Deputados e será, agora, analisada pelo Senado. A medida busca tipificar e tornar hediondo o crime de domínio de cidades e estipula penas de multa e reclusão aos participantes. A proposta define como domínio de cidade a realização de bloqueios totais ou parciais de vias de tráfego, com o objetivo de retardar a aproximação da segurança pública, viabilizando a ocorrência de crimes. Além disso, define como intimidação violenta a promoção de atos de vandalismo com o objetivo de impedir a atuação do poder público. A deputada Eliza Virgínia, do PP da Paraíba, falou sobre os atos de terror que estes grupos têm causado em várias cidades brasileiras.
Lá na Paraíba tem muito cangaceiro, infelizmente. E a gente sofre demais com algumas cidades pequenas sendo dominadas por esses bandidos, que tem que realmente ir para a cadeia e que tem que ter uma visão muito especial sobre eles, porque é terrorismo nas cidades.
Sanderson ressaltou a importância de definir medidas de combate a essas práticas e devolver a segurança e o domínio do poder público às cidades.
O domínio de cidades tem sido, infelizmente, uma tática utilizada pelo crime organizado para dominar cidades, sejam elas cidades pequenas, cidades médias ou mesmo cidades grandes. E agora a Câmara dos Deputados dando uma resposta a altura pra que esse tipo de crime seja tratado de forma autônoma, com o maior rigor que a situação exige
De acordo com o projeto apresentado, o crime de domínio de cidades deve ser punido com reclusão de 15 a 30 anos. A pena para o crime de intimidação violenta deve ser de 6 a 12 anos de prisão. Em ambos os casos, a penalidade pode sofrer agravantes e atos preparatórios também serão punidos. O projeto está em análise do Senado, mas ainda não existe data definida para votação no Plenário. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Gabriela Pereira.
