Senado discute Plano Nacional do Esporte, que impede corte de despesas do setor
O Senado analisa a criação do Plano Nacional do Esporte (PNEsporte), que visa incentivar a prática esportiva pela população de todas as faixas etárias, promover o esporte de alto rendimento e manter o Brasil como excelência no futebol mundial. Segundo o Projeto (PL 409/2022), os gastos para a promoção do esporte e de atividades físicas serão considerados investimentos em saúde. O PNEsporte será financiado por parte dos recursos do Ministério do Esporte oriundos da arrecadação de loterias. De autoria do Poder Executivo, a proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados.
Transcrição
UM PROJETO DE LEI CRIA O PLANO NACIONAL DO ESPORTE PARA INCENTIVAR A POPULAÇÃO À PRÁTICA ESPORTIVA.
A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NA CÂMARA E AGUARDA VOTAÇÃO DO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
De iniciativa do Poder Executivo, poderá ser criado o Plano Nacional do Esporte. O projeto visa incentivar a prática esportiva pela população de todas as faixas etárias, promover o esporte de rendimento e manter o Brasil como excelência no futebol mundial. Entre as medidas previstas estão aulas de educação física na educação básica pelo menos três vezes por semana; a criação de escolas esportivas que atendam alunos dos anos finais do ensino fundamental; e investimento em quadras de esportes cobertas, com equipamentos e condições de segurança. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar apontam que em 2019 apenas 28% dos estudantes de 13 a 17 anos eram fisicamente ativos. Segundo a proposta, os gastos com políticas públicas em promoção do esporte e de atividades físicas serão considerados investimentos em saúde, e não poderão ter os recursos contingenciados. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, medalhista do vôlei em duas olímpiadas, ressalta a importância da atividade física.
Instrumento educacional relevante para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Colabora para que crianças e adolescentes adotem estilo de vida saudável, tanto sob o aspecto físico quanto intelectual. É sabido, também, que o esporte colabora para a socialização dos jovens e atua como fator apto a construir o senso de disciplina de crianças e adolescentes.
O Plano Nacional do Esporte também promoverá assistência à carreira de atleta e campanhas de valorização do esporte e de incentivo da prática de atividades físicas para idosos. Ainda prevê qualificação para os jogos olímpicos e excelência no futebol mundial. O financiamento do Plano será feito por 30% da parcela da arrecadação das loterias federais destinada ao Ministério do Esporte. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em análise no Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
