Lei define 21 de Março como o Dia Nacional Tradições Africanas — Rádio Senado
Cultura

Lei define 21 de Março como o Dia Nacional Tradições Africanas

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março (Lei 14.519/23). O projeto original previa que o dia comemorado fosse de setembro, mas o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que o dia 21 de março fosse o dia escolhido, já que esse dia é definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.

10/01/2023, 14h51 - ATUALIZADO EM 10/01/2023, 20h52
Duração de áudio: 01:50
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Transcrição
FOI SANCIONADA A LEI QUE INSTITUI O DIA 21 DE MARÇO COMO O DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. NO BRASIL, AS RELIGIÕES AFRICANAS JÁ CONTAM COM CERCA DE 3 MILHÕES DE PRATICANTES. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que define o dia 21 de março como o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Inicialmente, o projeto estipulava que o dia comemorado fosse 30 de setembro. Entretanto, quando foi para votação no Senado, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, propôs que a data fosse alterada para dia 21 de março. O dia 21 de Março foi a data escolhida pela Organização das Nações Unidas Para estabelecer o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, a ocasião lembra o massacre de 69 pessoas negras que processavam pacificamente contra o regime de segregação racial na África do Sul em 1960. O Candomblé tem origem africana e aqui no Brasil começou na região Nordeste, nos estados da Bahia e Pernambuco. A religião se espalhou por todo o País e atualmente possui cerca de 3 milhões de praticantes. A crença foi proibida e discriminada por séculos, com seus praticantes tendo sofrido prisões e perseguições, e fazia o uso do sincretismo como forma de legitimação, associando os orixás aos santos católicos. O senador Flávio Arns, do Rede do Paraná, defendeu tolerância e respeito com todas as religiões. Nos temos que trabalhar, na verdade, por essa convergência e sintonia dos valores que todas as religiões apresentam de humanidade, solidariedade, compaixão, amor, direitos, cidadania. A justificativa do projeto defende que é inegável a importância do Candomblé para a formação da Nação Brasileira e para a identidade cultural e religiosa de relevante parcela da população. Sob a supervisão de Roberto Fragoso, da Rádio Senado, Carol Teixeira.

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