CE analisa criação do Dia Nacional do Agente de Trânsito
Um projeto de lei cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito, a ser celebrado em 11 de maio (PL 5.166/2019). Uma sugestão do relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), prevê que durante o mês de maio os órgãos de trânsito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios promovam atividades de atualização profissional e campanhas de prevenção de acidentes. A proposta aguarda votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Transcrição
ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO AGENTE DE TRÂNSITO A SER CELEBRADO EM 11 DE MAIO.
DE AUTORIA DA CÂMARA, A PROPOSTA TERÁ QUE VOLTAR AO EXAME DOS DEPUTADOS SE FOR APROVADA COM A ALTERAÇÃO SUGERIDA PELO RELATOR NO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
Já aprovado pelos deputados, o projeto de lei cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito, a ser celebrado em 11 de maio. A data foi escolhida durante audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara por ter sido, nesta data em 2011, que a Organização das Nações Unidas deu início à Primeira Década de Ação para Segurança no Trânsito - 2011-2020. Esta é uma ação mundial da ONU e envolve governos de países comprometidos a adotar medidas para evitar acidentes e preservar vidas, que incluem engenharia e educação para o trânsito. Ao destacar a importância do agente de trânsito, o senador Wellington Fagundes, do PL mato-grossense, citou que acontecem cerca de 40 mil acidentes por ano no Brasil, tanto em áreas urbanas como nas rodovias federais.
Isso representa prejuízos e mortes maiores do que muitas guerras. Milhares de vidas são preservadas todos os dias pelo trabalho desses importantes agentes públicos, de formações distintas, que atuam nas mais diversas áreas ligadas ao trânsito. Nada mais justo do que designar um dia específico para homenagear essa categoria profissional, que cumpre, com primazia, sua missão na organização e manutenção do sistema de trânsito brasileiro em busca de uma mobilidade urbana eficaz, eficiente e mais segura.
Em seu relatório, o senador Wellington sugere que durante o mês de maio e, em especial na celebração do Dia Nacional dos Agentes de Trânsito, os órgãos de trânsito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios promovam atividades de atualização profissional e campanhas de prevenção de acidentes. O parecer já foi apresentado na Comissão de Educação, mas a votação ficou para 2023. Caso seja aprovado com a sugestão do relator, o projeto voltará à análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
