Senado aprova reajuste para servidores da Casa dividido em três parcelas a partir de 2023
O Plenário aprovou um reajuste de 18% parcelado em três anos para os servidores do Senado (PL2930/2022). Desde 2016, ano da última correção também escalonada, a inflação acumulada é de 25%. O relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), explicou que o dinheiro do aumento virá de economias do próprio Senado. Já o presidente Rodrigo Pacheco esclareceu que esse mesmo percentual a ser pago escalonado também deverá ser o mesmo para os servidores da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público e até do Poder Judiciário. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Transcrição
APÓS SEIS ANOS SEM REAJUSTE, O PLENÁRIO APROVOU UMA CORREÇÃO DE 18% DOS SERVIDORES DO SENADO EM TRÊS PARCELAS A PARTIR DO ANO QUE VEM.
O DINHEIRO VIRÁ DAS ECONOMIAS DO PRÓPRIO SENADO FEITAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS SEM IMPACTOS PARA O ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 2023. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O último reajuste salarial escalonado concedido aos servidores do Senado foi em junho de 2016. O projeto aprovado pelo Plenário prevê uma correção de 18% dividida em três parcelas, sendo a primeira de 6% a partir de fevereiro do ano que vem. Segundo o IBGE, nos últimos seis anos a inflação registrada é de 25%. De acordo com o relator, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, o reajuste dos servidores, que somará pouco mais de R$ 1,2 bilhão ao longo dos três anos dentro do Teto de Gastos, será bancado por recursos próprios do Senado obtidos por cortes no próprio orçamento.
Aqui eu quero ressaltar o trabalho que foi feito pela atual direção, pela atual Mesa Diretora ao longo desse biênio, fazendo cortes, economizando, racionalizando a despesa pública, para que agora, ao final da gestão desses dois anos, pudesse oferecer uma recomposição salarial mais digna para os servidores. A inflação foi de 25%, a recomposição será de 19,25%. Portanto, teve critério. O projeto da Mesa Diretora está bastante equilibrado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou que esse projeto deverá servir de base para o reajuste dos servidores da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público e até do Poder Judiciário. Segundo ele, com o escalonamento, os demais poderes terão como arcar as despesas com a correção salarial do seu funcionalismo.
Com o resultado dessa votação gerará um efeito também nos outros projetos, inclusive do Judiciário, que havia proposto 18% em dois anos; ficaria então esse mesmo percentual por três anos, obviamente nós estabeleceríamos a igualdade em relação a todas essas carreiras. Então não seriam os quatro anos, isso seria prejudicial aos servidores, e também não é o dos dois anos, o que gera um impacto indevido.
Aprovado pelo Plenário, o projeto do reajuste escalonado dos servidores do Senado ainda será votado pela Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
