Randolfe anuncia pedido pra STF derrubar exploração de madeira em terra indígena — Rádio Senado
Meio ambiente

Randolfe anuncia pedido pra STF derrubar exploração de madeira em terra indígena

Instrução normativa publicada na última sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) fixa regras para manejo florestal sustentável em terras indígenas. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que seu partido vai entrar com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal para derrubar a medida.

19/12/2022, 21h52 - ATUALIZADO EM 19/12/2022, 22h12
Duração de áudio: 01:12
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
SENADOR DEFENDE DERRUBADA DE NORMA QUE LIBERA EXPLORAÇÃO DE MADEIRA EM TERRAS INDÍGENAS. NOVAS REGRAS PUBLICADAS EM 16 DE DEZEMBRO ENTRAM EM VIGOR EM UM MÊS. OS DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. A instrução normativa estabelece regras para manejo florestal sustentável em terras indígenas. Publicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, e a Fundação Nacional do Índio, a Funai, a norma entra em vigor em meados do próximo mês e permite que seja feita exploração de madeira por cooperativas integradas por indígenas ou organizações de composição mista. Mas na última sexta-feira, mesmo dia em que a instrução normativa foi publicada, o senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, anunciou que pedirá a suspensão da norma ao Supremo Tribunal Federal. Vamos ao Supremo Tribunal Federal pra derrubar essa medida. É mais uma medida criminosa que será contestada. E vamos ter que contestar no Supremo porque não podemos deixar 15 dias que seja florestas em terras indígenas sejam a bel prazer derrubadas. Vai ser um pedido de liminar através da Rede Sustentabilidade. O atual governo determinou que a exploração de madeira poderá acontecer na Amazônia, Caatinga e Cerrado. A mesma regra atual para a quantidade de retirada de madeira em áreas fora de terras indígenas valerá nesses três biomas dos territórios. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.

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