Subcomissão aprova relatório com recomendações em benefício das pessoas com deficiência — Rádio Senado
Pessoa com deficiência

Subcomissão aprova relatório com recomendações em benefício das pessoas com deficiência

A Subcomissão Temporária das Pessoas com Deficiência (CASSTPCD) aprovou o relatório com 12 recomendações em benefício das pessoas com deficiência. Entre as quais estão a educação bilíngue de surdos e melhor atendimento a pessoas com espectro autista. Presidente do colegiado, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) disse que o tema da pessoa com deficiência é uma preocupação de todo o Senado.

13/12/2022, 14h42 - ATUALIZADO EM 13/12/2022, 16h04
Duração de áudio: 02:34
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
A SUBCOMISSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA APROVOU O RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÕES AO GOVERNO, AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E OUTRAS INSTITUIÇÕES.   ENTRE AS SUGESTÕES ESTÃO A EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS E POLÍTICAS PARA PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. A Subcomissão das Pessoas com Deficiência, que funciona dentro da Comissão de Assuntos Sociais, aprovou o relatório com 12 recomendações, resultado de diversas audiências públicas com especialistas da área. A primeira sugestão é que o Poder Executivo, ao formular políticas públicas a essas pessoas, não considere apenas o ponto de vista biomédico, mas sim uma abordagem biopsicossocial, que inclui os aspectos biológico, psicológico e social. Também recomenda ao Ministério da Educação e ao Conselho Nacional de Educação ações sobre o ensino bilíngue para surdos. O presidente da Subcomissão, senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, ressaltou que 80% dos surdos que cursam o ensino fundamental não dão continuidade aos estudos. Também citou que há crianças surdas de até nove anos que não sabem a língua de sinais nem escrevem em português. O relatório pede à Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos explicações sobre a regulamentação desta modalidade de educação, cujo decreto já existe, mas ainda não foi publicado. O texto ainda sugere melhorias no atendimento de pessoas com espectro autista, como a expansão da rede de acolhimento e de assistência para situação de crise e direito à educação. Ao destacar que o tema da pessoa com deficiência é de interesse de toda a sociedade, o senador Flávio Arns alertou que o Senado está atento às demandas desta parcela da população.  Os assuntos, os desafios, as leis, as audiências, tudo isso, essas preocupações das famílias, das pessoas, dos profissionais, constituem também, sem dúvida alguma, preocupações da Subcomissão, mas também de todos os senadores e senadoras. Que a leitura deste relatório sirva como um referencial, como uma sugestão, para o grande desafio de transformarmos direitos em realidade. Também para a senadora Nilda Gondim, do MDP da Paraíba, o tema da pessoa com deficiência é um compromisso de todos. A gente precisa deste olhar, e assistência e apoio e projetos defendendo arduamente as necessidades dessas pessoas com deficiência. O relatório completo está disponível na página da Comissão de Assuntos Sociais, Subcomissão das Pessoas com Deficiência. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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