Senado deve analisar correção de limites da Serra dos Órgãos

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VEM AO SENADO PROJETO DA CÂMARA QUE RETIFICA LEI QUE REDEFINIU OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A PROPOSTA CORRIGE ERROS NA NOVA DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO Em agosto deste ano, o Senado  aprovou projeto de iniciativa do Deputado Hugo Leal do PSD do Rio de Janeiro que redefiniu os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, o Parnaso, no Estado do Rio de Janeiro. A proposta foi sancionada e transformada na lei 14.452 de 2022 no último mês de setembro. A modificação na demarcação dos limites foi motivada pela necessidade de se incluir na área do parque regiões com cobertura vegetal preservada e de se retirar de seu território bairros densamente povoados e setores ocupados por produtores rurais. Agora, os deputados aprovaram nova proposição que altera essa lei para corrigir erros na delimitação da área do Parque. O relator na Câmara, Deputado Rodrigo Agostinho do PSB de São Paulo justifica que a correção é necessária, pois a lei apresenta erros materiais na demarcação do parque relacionados à localização de alguns pontos geográficos:  A constatação de erros materiais relacionados à localização de alguns pontos geográficos mencionados no memorial descritivo apresentado no art. 1° da Lei n.° 14.452, de 21 de setembro de 2022, fizeram com que os limites finais do Parque não representassem o produto desejado, além de resultarem em polígonos impossíveis de serem implementados, já que alguns pontos a serem considerados são extremamente relevantes. Nesse sentido, torna-se imperioso que medidas corretivas sejam prontamente estabelecidas visando a retificação do teor do art. 1° da referida lei. O Parque Nacional da Serra dos Órgãos é uma Unidade de Conservação Federal de Proteção Integral, subordinada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio. O Parnaso possui mais de 20 mil hectares protegidos e está localizado na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, englobando os municípios de Petrópolis, Teresópolis, Magé e Guapimirim. Conforme o ICMBio, o Parnaso é o terceiro parque mais antigo do Brasil, tendo sido criado em 30 de novembro de 1939, para proteger a  biodiversidade desse trecho da Serra do Mar. O Parque possui mais de 2.800 espécies de plantas catalogadas e é o lar de 462 espécies de aves, 105 de mamíferos, 103 de anfíbios e 83 de répteis, incluindo 130 animais ameaçados de extinção e espécies endêmicas, ou seja, que só estão presentes nessa região.  O Instituto Chico Mendes ainda destaca que o Parnaso é um dos melhores locais do país para a prática de esportes de montanha, como escalada, caminhada e rapel. O Parque tem a maior rede de trilhas do Brasil, com mais de 200 quilômetros, incluindo trechos acessíveis para cadeirantes. Caso os senadores aprovem o projeto sem modificações, ele irá à sanção presidencial. Se o texto for alterado, retornará para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro.