Debatedores defendem criação de agência nacional para migração e mudança climática — Rádio Senado
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Debatedores defendem criação de agência nacional para migração e mudança climática

A Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) discutiu, em audiência pública nesta quinta-feira (8), os deslocamentos humanos em razão das mudanças climáticas. Relatora da comissão, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) defendeu a criação de uma agência nacional para mudança climática e migração. Participaram do debate representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional; do Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur); do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes; da Organização Internacional para as Migrações; e do Site Migra Mundo.

08/12/2022, 19h05 - ATUALIZADO EM 08/12/2022, 19h56
Duração de áudio: 03:00
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
ESPECIALISTAS EM MIGRAÇÃO DEFENDEM A CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO GOVERNAMENTAL PARA TRATAR DOS DESLOCAMENTOS HUMANOS DECORRENTES DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.    O ASSUNTO FOI DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO MISTA SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Como exemplo de efeito do aquecimento global no mundo, a senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, relatora da Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados, citou as enchentes no Iêmen e Paquistão; secas extremas no Brasil, Namíbia e Etiópia; ciclones gravíssimos em Moçambique e Bangladesh; e furacões na América Central. Ela defendeu a criação de uma Agência Nacional para Mudança Climática e Migração. Todos esses fenômenos criaram uma nova dinâmica migratória e é urgente nos prepararmos para enfrentar estas consequências. Reforçar às equipes de transição a importância disso e da criação de uma agencia nacional permanente sobre mudança climática e migração para que a gente possa prover assistência aos governos estaduais e locais e, sobretudo, à sociedade civil para mitigar as consequências climáticas e os deslocamentos populacionais no Brasil e em nosso entorno. Representante do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes, Thales Macedo Dantas sugeriu que a equipe de transição do presidente eleito já crie um Grupo de Trabalho para tratar o tema, que segundo ele, já chegou à vida real. A gente tem que parar de vivenciar a política migratória como uma situação inesperada e começar a encarar de fato como uma coisa natural e um direito do ser humano. As pessoas migram, as pessoas têm esse direito de sonhar também em se deslocarem. E a gente não pode criminalizar essa migração. A gente tem que planejar. Os estados têm que planejar junto com o governo federal, junto com o Congresso Nacional a perspectiva de mudanças legislativas e começar a questionar as estruturas que são colocadas e impostas. Representando o Ministério do Desenvolvimento Regional, Fernando Araldi disse que o debate no Parlamento sobre deslocamento humano é importante para aperfeiçoar as políticas públicas. O país tem que fazer esta discussão mudanças do clima junto com o impacto na vulnerabilidade das pessoas e a preocupação do Congresso Nacional de trazer esta temática para discussão eu acho isso de muita importância. E a gente leva em consideração isso dentro das políticas públicas que a gente desempenha aqui dentro do ministério. Ao destacar que muitos países não estão adaptados para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, o representante do Acnur, Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Oscar Sanchez ressaltou que muitos deslocamentos acabam gerando conflito armado, especialmente em países africanos. Os representantes da Organização Internacional para as Migrações, Débora Castiglione, e do site Migra Mundo, Rodrigo Delfim, defenderam o aprimoramento das coletas de dados relacionados a problemas ambientais e migrações, que atualmente são deficientes. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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