Plenário vai analisar aumento da pena para o crime de rixa em eventos esportivos — Rádio Senado
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Plenário vai analisar aumento da pena para o crime de rixa em eventos esportivos

O projeto de lei (PL 469/2022) apresentado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG) prevê punições mais severas para os crimes de rixas em eventos esportivos.“A violência dentro e fora dos estádios, motivada por disputas entre torcidas, tem atingido níveis alarmantes”, afirma.

07/12/2022, 17h03 - ATUALIZADO EM 07/12/2022, 17h03
Duração de áudio: 01:42
Alexandre Lops/Internacional

Transcrição
PROJETO QUE AUMENTA A PENA PARA CRIMES DE RIXAS EM EVENTOS DESPORTIVOS PODE SER VOTADO NESTA QUINTA-FEIRA. A MEDIDA TEM O OBJETIVO DE AMENIZAR A VIOLÊNCIA ENTRE AS TORCIDAS. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA. O senador Alexandre Silveira, do PSD de Minas Gerais, apresentou um projeto de lei que prevê a alteração do código penal para criminalizar rixas decorrentes de eventos esportivos e propor penalidades mais severas. Atualmente, a pena para esse crime é de multa ou detenção de quinze dias a dois meses. Alexandre Silveira afirma que a pena é branda e não coíbe a ocorrência da rixa e ressalta que a violência dentro e fora de estádios, motivadas por disputas entre as torcidas, atingiu níveis alarmantes.  Na cidade de São Paulo, os jogos de futebol acontecem com torcida única, em caso de disputas entre times do estado. O torcedor Thiago Ribeiro optou por assistir a uma partida de futebol na torcida oposta a sua por receio da violência motivada por rixas. Como ele, existem outros que se sentem inseguros ao frequentar estádios. Na hora de comprar o ingresso a gente sempre fica naquela dúvida, né? Não vou comprar o ingresso da torcida visitante porque é perigoso, né? Costuma ter briga do lado de fora, torcida organizada, então é isso, né? A gente não se sente seguro de assistir nem na nossa própria torcida, nem na torcida da casa, né? O projeto prevê que a penalidade seja mais severa, de dois a quatro anos de reclusão. Em caso de morte ou lesão corporal grave decorrentes do crime, a pena deverá ser de quatro a oito anos. A proposta também pede o aumento de um a dois terços da pena em caso de agressões contra agentes de segurança. O senador propôs uma medida cautelar que prevê que o acusado seja obrigado a permanecer em casa ou estabelecimento determinado pelo juiz em dias de partidas específicas. A medida poderá ser votada nesta quinta-feira pelo plenário. Sob a supervisão de Marcella Cunha, da Rádio Senado, Gabriela Pereira.

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