Comissão discute potencial da captura e armazenamento de carbono no Brasil

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A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DISCUTIU NESTA QUARTA A CAPTURA E ARMAZENAMENTO DE CARBONO. A TECNOLOGIA TEM COMO OBJETIVO DIMINUIR AS EMISSÕES NA ATMOSFERA DE UM DOS PRINCIPAIS GASES DE EFEITO ESTUFA. O SENADOR JEAN PAUL PRATES É AUTOR DO PROJETO QUE ESTABELECE UM MARCO REGULATÓRIO PARA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES A Comissão de Infraestrutura discutiu nesta quarta-feira a atividade de captura e armazenamento permanente de dióxido de carbono, conhecido pela sigla em inglês CCS. O gás é um dos principais agentes causadores do efeito estufa, mas essa tecnologia consegue diminuir as emissões na atmosfera, chegando a sequestrar até 90% do que seria emitido. O autor do pedido de realização da audiência pública, senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, é autor de um projeto de lei que regulamenta a atividade. Para Jean Paul, a nova atividade, além de contribuir para o meio ambiente, tem potencial de ser altamente lucrativa. Ele tem um potencial, a meu ver, de ser tão importante quanto o setor de petróleo foi e mais, dar uma vida para o setor e petróleo que é um setor que trabalha em cima de um recurso não renovável. Essa reflexão do filme reverso: a humanidade fez esse uso porque não tirnha outra opção, e agora trata de reverter esse processo da melhor forma possível e isso vira um negócio sim, porque tem muita gente que vai ter que continuar a emitir com a condição de que sequestrem e de alguma forma armazenem esse carbono em algum lugar,  Segundo o representante do Ministério de Minas e Energia, Rafael Bastos, que é Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da pasta, já existem diversos interessados em receber as outorgas para explorar os reservatórios geológicos no país. Além da Petrobrás que desenvolve essa atividade na Bacia de Santos, temos notícias de outras empresas bastante interessadas em iniciar a atividade, tanto empresas de petróleo e gás, mas também da indústria dos biocombustíveis, e diversas outras já demonstram interesse nessa estocagem do CO2 nos reservatórios geológicos.. Então daí a importância da gente fazer essa previsão legal o quanto antes. Rafael sugeriu que o modelo proposto para outorga da atividade seja simplificado, para desonerar a União. Para ele, os próprios interessados devem fazer os estudos de viabilidade nas áreas onde têm interesse em armazenar o CO2 e apresentar a Agência Nacional de Petróleo, que faria então a autorização. Já o presidente União Nacional do Etanol de Milho, Guilherme Nolasco, opinou que o novo governo tem oportunidade de liderar a agenda de transição energética, e o mercado de carbono será estratégico.   E poder sim monetizar isso, nós não estamos entrando nesse setor para apenas mitigar, fazer um net zero, e sim monetizar esse carbono no mercado voluntário, no mecado aberto. São investimentos altos e para que seja atrativo ele tem que ter a liberade de monetizar.  Ele também sugeriu que os operadores de carbono sejam indenizados caso a outorga seja interrompida por motivos de interesse público, após o investimento ter sido feito. E defendeu que seja criada uma regra de transição, que contemple os recursos já aplicados a partir da publicação do marco regulatório. Também participaram da audiência pública a Diretora do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Fernanda Delgado, e a Pesquisadora do Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa, Hirdan Katarina. Da Rádio Senado, Marcella Cunha