Projeto que reformula Fundo Geral de Turismo aguarda sanção presidencial

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RECURSOS QUE GARANTIRAM RECUPERAÇÃO DO TURISMO APÓS A PANDEMIA DA COVID-19 GANHAM MAIS FACILIDADE DE ACESSO NA REESTRUTURAÇÃO DO FUNGETUR. NOVAS REGRAS DO FUNDO VÃO ATRAIR MAIOR INVESTIMENTO PARA O SETOR. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. A Presidência da República deve sancionar em alguns dias a reestruturação do Fundo Geral de Turismo, o Fungetur, que ganhou em 2020 cinco bilhões de reais como crédito extraordinário para combater os efeitos da pandemia de covid-19 no setor. O projeto de lei que reformula o fundo foi apresentado em 2021 pela Comissão de Turismo da Câmara e aprovado no Senado em maio deste ano, voltando à análise dos deputados após algumas alterações.   O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, foi o relator da proposta, que, segundo ele, é necessária para garantir que os recursos cheguem aos empreendimentos da cadeia econômica do turismo, que sempre sofreram com a histórica baixa previsão financeira e condições de financiamento pouco atraentes do Fungetur. PORTINHO Decorrido meio século de sua criação, é chegada a hora do Fungetur passar por uma reformulação mais profunda, estrutural e duradoura que o torne definitivamente um instrumento de desenvolvimento e dinamismo que o setor de turismo brasileiro merece. O provimento de recursos e a viabilização de garantias aos tomadores finais da cadeia do turismo. A estruturação de projetos voltados aos destinos turísticos, com um leque mais diversificado de potenciais beneficiários. O relator do projeto no Senado também enfatizou que o fundo passa a focar em ações de promoção turística que incluem publicidade, propaganda e eventos voltados ao setor de turismo, com mais recursos e entidades envolvidas, como estados e municípios, além do governo federal na tarefa de fomentar o turismo no país. Na discussão da proposta, o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, ponderou, no entanto, a dificuldade na liberação de recursos alocados em fundos. AZIZ Eu, infelizmente, desacredito dos fundos. Tirando o Fundeb, os outros não funcionam neste país. É uma realidade, é a prática do dia a dia. Cria-se o fundo, coloca recurso nesse fundo; chega lá o governo  contingencia; no final do ano, ele pega e rapa tudo e não faz absolutamente nada. Eu não estou falando deste governo, não. Eu tô falando de todos os outros pra trás também. Os que antecederam tiveram muita dificuldade em liberar recursos de fundos. A prática é a mesma. Então, eu desconfio sempre de fundos. Não que eu seja contra criar fundo.  Ao responder a observação de Omar Aziz, Carlos Portinho apontou a intenção de efetivar o papel do Fungetur. PORTINHO Compreendo e compartilho da sua preocupação. Uma das razões deste projeto é esticar o prazo dos recursos que estão lá à disposição. Iniciou-se com R$5 bilhões. Desses R$5 bilhões, hoje ainda há R$1,8 bilhão disponíveis. Então, a gente tem uma conta de que é necessário esticar esse prazo, aumentar o número de agentes financeiros, e o Ministério do Turismo poder, junto com o da Economia, fixar taxas de juros que sejam sedutoras para o mercado tomar o recurso do fundo. O projeto de lei aprovado pelos deputados na semana passada foi enviado à sanção presidencial. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.