CMA vai debater garimpo em áreas reservadas para pesquisa de grandes mineradoras

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS MEIO AMBIENTE VAI DEBATER PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PARA O GARIMPO DE MINERAIS EM ÁREAS RESERVADAS PARA PESQUISA DE GRANDES MINERADORAS. A AUDIÊNCIA AINDA NÃO TEM DATA DEFINIDA, MAS DEVERÁ REUNIR REPRESENTANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, DA UFMG, DO OBSERVATÓRIO DA MINERAÇÃO E DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL.  REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O senador Zequinha Marinho, do PL do Pará, diz que milhares de quilômetros quadrados do subsolo brasileiro estão indisponíveis para a mineração de pequeno porte. Isso porque essas áreas já estão concedidas para grandes mineradoras. Zequinha destaca que a lei que criou o regime de permissão de lavra garimpeira já viabilizou a exploração em pontos que não estiverem sendo operados. Mas argumenta que essa autorização não alcança regiões reservadas para pesquisa. Para Zequinha Marinho, não faz sentido, por exemplo, impedir a exploração de minerais destinados à construção civil, como areia e saibro, só porque uma área é onerada por autorização de pesquisa para outro mineral. Ele apresentou projeto de lei para mudar essa situação. Nós precisamos encontrar uma saída, porque as grandes mineradoras... A Vale tem seus projetos, mas ela requereu, da década de 70 para cá, tudo quanto é área que foi pesquisada e onde se detectou minério. Quer dizer, hoje, o pequeno minerador dificilmente vai encontrar uma área que ainda não esteja requerida por alguma grande empresa. A pedido do senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, a Comissão de Meio Ambiente vai ouvir representantes da Agência Nacional de Mineração, da Universidade Federal de Minas Gerais, do Observatório da Mineração e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil sobre a proposta. A audiência pública ainda não tem data marcada. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.