CMA aprova sugestões para combate à grilagem de terras

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A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA SUGESTÕES PARA O PODER EXECUTIVO APERFEIÇOAR O CADASTRO AMBIENTAL RURAL E COIBIR A GRILAGEM DE TERRAS. OS DETALHES DA REUNIÃO DA CMA COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Meio Ambiente aprovou uma indicação ao Poder Executivo e outra específica para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com sugestões de medidas para o combate à grilagem de terras. Indicação é uma espécie de proposição pela qual o Poder Legislativo recomenda a adoção de providência, a realização de ato administrativo ou de gestão, ou o envio de projeto sobre matéria de iniciativa exclusiva de outro Poder.  O autor das indicações, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, fez algumas sugestões com relação ao Cadastro Ambiental Rural. Implementar o embargo administrativo remoto, automático e obrigatório do uso das áreas ilegalmente desmatadas e autuar os infratores remotamente (via correio eletrônico, dentro do próprio sistema de registro do CAR, ou outro meio virtual ou não presencial, como edital público no caso de desmatamento em imóveis fora do CAR). Para o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, o Brasil precisa agir logo contra a grilagem de terras e o desmatamento para não ficar sem água depois. A Floresta Amazônica e os rios amazônicos podem ter o mesmo destino que outros rios estão altamente comprometidos pelo desmatamento das matas ciliares nas nascentes, nos rios tributários e nas calhas principais dos rios sobretudo o rio são Franciso. Fabiano Contarato foi o relator da CMA da avaliação da atual política pública de regularização ambiental do Governo Federal. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.