Senadores apresentam nos EUA inovações que fortalecem participação popular no processo legislativo
Senadores participaram, na capital dos Estados Unidos, do Fórum de Legisladores sobre Inovações na Democracia, um debate internacional sobre novas ferramentas para fortalecer a participação popular no processo legislativo. A delegação brasileira foi formada pelos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE). O E-cidadania, portal por onde brasileiros podem opinar sobre propostas em discussão, sugerir aprimoramentos e até propor projetos, foi destaque no encontro.
Transcrição
SENADORES PARTICIPARAM, NA CAPITAL DOS ESTADOS UNIDOS, DE UM FÓRUM INTERNACIONAL PARA DEBATER INOVAÇÕES QUE FORTALECEM A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO.
O E-CIDADANIA, PORTAL POR ONDE BRASILEIROS PODEM OPINAR SOBRE PROPOSTAS EM DISCUSSÃO E ATÉ SUGERIR PROJETOS, FOI DESTAQUE NO ENCONTRO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
O Fórum de Legisladores sobre Inovações na Democracia aconteceu na capital norteamericana, Washington DC, de 14 a 16 de novembro. O evento reuniu parlamentares de vários países, como Alemanha, Austrália, Reino Unido, Argentina e Brasil. A delegação brasileira – formada pelos senadores Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, Humberto Costa, do PT de Pernambuco, e Rogério Carvalho, do PT de Sergipe – apresentou o programa e-Cidadania como exemplo de como fortalecer a participação popular no processo legislativo. Nelsinho Trad explicou que a ferramenta – que funciona desde 2012 – foi fundamental durante a pandemia, com a migração para as votações remotas. Humberto Costa disse que os outros países ficaram impressionados com o engajamento do cidadão brasileiro, que em números absolutos já chega a um quinto de toda a população.
Falamos da experiência do E-cidadania, em que já há interações de mais de 40 milhões de pessoas, em vários momentos, especialmente durante o período da CPI da Covid. Para falar dessa experiência, de experiências que eles já vivenciaram também. Para que nessa troca possamos aperfeiçoar a relação do parlamento em cada país com os cidadãos, com as pessoas em geral.
Rogério Carvalho explicou no debate internacional que o E-Cidadania tem várias formas de participação, como o acompanhamento de propostas, enquetes com a opinião dos internautas sobre elas, audiências e consultas públicas com sugestões de aprimoramento. É possível ainda sugerir projetos de lei, que se conseguirem apoio suficiente no portal são analisados pelo Senado em condições de igualdade com as propostas apresentadas por senadores, por deputados ou pelo governo.
Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
