Senado aprova criação da Medalha Maria Quitéria — Rádio Senado
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Senado aprova criação da Medalha Maria Quitéria

Os senadores aprovaram em sessão Plenária a criação no Senado Federal da Medalha Maria Quitéria. A honraria será concedida, todos os anos, a mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero. Senadores e senadoras poderão fazer suas indicações para o prêmio. A escolha das agraciadas será feita pela Bancada Feminina do Senado Federal. A baiana Maria Quitéria de Jesus (1792-1853) lutou contra os portugueses pela consolidação da Independência do Brasil. Conforme os costumes da época, mulheres não ingressavam nas Forças Armadas. Porém, Maria Quitéria adotou uma identidade masculina para participar dos combates.

PRS 48/2022

10/11/2022, 20h00 - ATUALIZADO EM 10/11/2022, 20h42
Duração de áudio: 04:23
Reprodução

Transcrição
O PLENÁRIO APROVOU O PROJETO QUE INSTITUI NO SENADO FEDERAL A MEDALHA MARIA QUITÉRIA PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACARAM NA LUTA PELA EQUIDADE DE GÊNERO. PRIMEIRA MULHER A INTEGRAR AS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS, MARIA QUITÉRIA É HEROÍNA NA LUTA PELA CONSOLIDAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. A REPORTAGEM É DE REGINA PINHEIRO: A Medalha Maria Quitéria será destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear, anualmente, mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero. As indicações serão feitas por senadores e senadoras e as agraciadas serão escolhidas pela Bancada Feminina do Senado.  O autor do projeto que institui a premiação é o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal. Ele justificou que além de celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil, a Medalha tem a finalidade de prestar reverência às mulheres que tenham se destacado na dura e contínua luta pela equidade de gênero  no Brasil.  Maria Quitéria de Jesus, a “mulher-soldado”, nasceu no ano de 1792 em São José das Itapororocas, atual Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia. Apesar da Independência do Brasil em 07 de setembro de 1822, várias províncias ainda lutavam contra a resistência de portugueses, que se negavam a reconhecer que o Brasil havia se tornado um país independente de Portugal. A Província da Bahia também se via em meio a essas lutas pela consolidação da independência. Com a necessidade de aumentar o efetivo das tropas, a Junta Conciliadora de Defesa, sediada em Cachoeira, na Bahia, convocou os habitantes da região para que se alistassem e combatessesm contra os portugueses. Maria Quitéria atendeu ao chamado, apesar da proibição do pai. A futura “mulher-soldado” fugiu de casa e com o uniforme de um cunhado, assumindo a identidade masculina de “soldado Medeiros”, passou a fazer parte do Corpo de Artilharia e, posteriormente, do de Caçadores. No final do ano de 1822, Maria Quitéria adapta sobre o uniforme militar um saiote e passou a integrar  o batalhão dos voluntários de D. Pedro I, tornando-se oficialmente, a primeira mulher a assentar praça numa unidade militar, em terras brasileiras. A relatora do projeto, senadora Leila Barros do PDT do Distrito Federal, afirmou que Maria Quitéria enfrentou os costumes de sua época: Enfrentou os costumes de sua época no que diziam respeito aos papéis sociais prescritos para as mulheres e adotou a causa política da luta pela independência do Brasil perante Portugal. Foi a primeira mulher a fazer parte das Forças Armadas brasileiras. É considerada a heroína da independência e, desde 2018, integra o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Para Leila, a Medalha Maria Quitéria é um reconhecimento às cidadãs que lutaram pela equidade de gênero: A proposição tem, a nosso ver, grande mérito, ao institucionalizar o reconhecimento daquelas cidadãs que, por suas crenças e atos, melhoraram e atualizaram nossos costumes, contribuindo na luta pela equidade de gênero. Em 20 de agosto de 1823, Maria Quitéria foi recebida por D. Pedro I em audiência especial. Reconhecendo a bravura e coragem de Maria Quitéria ao lutar pela Independência brasileira, o imperador concedeu à baiana o soldo de "Alferes de linha" e a condecoração de "Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro. Maria Quitéria morreu no anonimato, em 21 de agosto de 1853.  Em 28 de junho de 1996, Maria Quitéria de Jesus, por decreto do Presidente da República, passou a ser reconhecida como Patrono do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro. A proposta que institui a Medalha Maria Quitéria foi à promulgação. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

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